Após permuta, suplente do Conselho Fiscal da ANAMAGES do TJPA passa a integrar quadro do TJBA
O juiz Lucas do Carmo de Jesus passa a ter exercício na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Juazeiro.
Através de permuta, o suplente do Conselho Fiscal da ANAMAGES, juiz Lucas do Carmo de Jesus, deixou de integrar o Tribunal de Justiça do Pará para compor o quadro do Tribunal de Justiça da Bahia. Além dele, a juíza Rosa Cristina Ribeiro Paiva, que era do Tribunal de Justiça do Ceará, também passou a integrar o tribunal baiano. Os termos de posse foram assinados pelo Presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na última segunda-feira (17).
O desembargador José Rotondano desejou boas vindas aos magistrados, transmitiu votos de sorte, acrescentou que os juízes chegam para somar e destacou a rica experiência dos magistrados.
O juiz Lucas do Carmo de Jesus, titular da Vara Única da Justiça Militar da Comarca de Belém (TJPA), passa a ter exercício na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Juazeiro, após permuta com o Juiz Roberto Paranhos Nascimento. “Estou sendo muito bem acolhido, estou muito feliz. A palavra que eu tenho é gratidão por essa conquista de vir morar e trabalhar aqui na Bahia”, contou o magistrado, que atuava no Pará desde 2002.
A juíza Rosa Cristina Ribeiro Paiva, que atuava na 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria (TJCE), permutou com o Juiz José Mendes Lima Aguiar e passa a ser titular da Comarca de Tanque Novo. Natural do Espírito Santo, a magistrada celebrou a chegada à Bahia. “Meu sentimento é de gratidão por ter sido acolhida por esse estado”, compartilhou Rosa Cristina.
Além dos familiares dos novos magistrados, também participaram do ato a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Conselheira da ANAMAGES, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, que é Vice-Presidente da Região Nordeste II da ANAMAGES, e a Assessora Especial da Presidência, juíza Liana Dumet.
Como funciona a permuta
A troca de lotação entre magistrados é prevista por normas recentes que regulamentam esse tipo de movimentação dentro do Judiciário. A permuta segue o que estabelecem o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 603/2024, e o próprio TJBA, com a Resolução nº 17/2025. As regras permitem a troca entre desembargadores ou juízes vitalícios, desde que haja aprovação em plenário.
Nos dois casos em questão, as permutas foram aprovadas pelo Tribunal Pleno nos dias 20 de maio e 15 de julho de 2026.
