Nesta semana o quadro “A Juíza e a sua História” da ANAMAGES coloca em evidencia a história da Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Titular do 12º Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição e atualmente designada para atuar no 2º Tribunal do Júri da capital.

Natural de João Pessoa, segunda filha de Levi Borges Lima (em memória) e de Mariza Silva Borges, Dra. Fabiana recebeu inspiração profissional do pai, um renomado advogado na Paraíba que influenciou toda a família. Dra. Mariza abandonou a carreira de 23 anos de odontóloga para cursar Direito, conquistou a aprovação no concurso da Magistratura pernambucana e judicou por 25 anos. A irmã de Dra. Fabiana, Dra. Andréa Rose Borges Cartaxo, formou-se em odontologia e concomitantemente em Direito e atua há cerca de 20 anos como Juíza no TJPE. O irmão de Dra. Fabiana, Dr. Levi Borges Lima Júnior, é advogado e agropecuarista.

Após a faculdade de Direito, na UNIPÊ, Dra. Fabiana fixou residência em São Paulo com o objetivo de dedicar-se aos concursos da Magistratura. Após um ano, Dra. Fabiana retornou à João Pessoa, iniciou uma pós-graduação na Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba e conciliou a especialização com uma árdua rotina de estudos até a sua aprovação no concurso da Magistratura da Paraíba, em 2002, tendo tomado posse aos 26 anos.

A primeira comarca da Magistrada foi Campina Grande, tendo sido designada para atuar em João Pessoa, onde foi vitaliciada sem titularidade, em julho de 2004. Em dezembro daquele ano, Dra. Fabiana assumiu o cargo de Juíza titular de primeira entrância em Remígio, onde permaneceu por um ano e três meses até a promoção para um dos juizados auxiliares da comarca de Campina Grande, em março de 2006. Dra. Fabiana permaneceu em Campina Grande por quase cinco anos, tendo trabalhado em diversas cidades circunvizinhas e passado por quase todas as unidades jurisdicionais daquela comarca. Em janeiro de 2011, através de permuta, Dra. Fabiana voltou à João Pessoa, como Juíza Auxiliar, onde permanece.

Com sonho de exercer a Magistratura desde a adolescência, Dra. Fabiana dedicou-se a esse caminho até a sua realização e desempenha a função até hoje com o mesmo ânimo e empenho do início da carreira. Confira a entrevista que ela concedeu à ANAMAGES.

ANAMAGES: Como a inclinação para a Magistratura se manifestou em sua vida?

Dra. Fabiana: Lembro-me que, ainda criança, manifestava o interesse pela Magistratura, mas isso foi interpretado como devaneios infantis, uma vez que não tinha referências na magistratura.

Contudo, na medida em que fui crescendo e a minha personalidade foi se formando, sentia a necessidade de me expressar, de fazer valer o que achava justo e correto, por isso, em um primeiro momento, surgiu a vontade de cursar jornalismo, mas não me sentia vocacionada para essa profissão. Foi então que, inspirada pelo meu pai, pelas conversas diárias, durante as nossas refeições e passeios, percebi que as ciências jurídicas eram a minha vocação.

Mesmo antes dos 15 anos, eu tinha a necessidade de fazer as coisas acontecerem, de poder distribuir justiça. Daí para frente, a minha vida foi pautada no desiderato de concretizar esse sonho da adolescência.

ANAMAGES: Qual a sua maior motivação para entregar o seu melhor no desempenho da Magistratura?

Dra. Fabiana: Sempre foi e será distribuir justiça, dar o direito a quem tem e fazer a diferença na vida das pessoas. Atualmente, essa motivação vem sendo reforçada com a necessidade de dar exemplo aos meus filhos, João e Júlio, uma vez que, quando se trabalha com o que se ama, não é trabalho, é diversão.

ANAMAGES: Quais são os principais obstáculos na carreira?

Dra. Fabiana: O exercício da Magistratura nos obriga a muitas renúncias, a maior delas é o convívio diário com a família. A mulher magistrada tem ainda mais desafios, já que a nossa sociedade é machista e exige que a mulher acumule diversos papeis. Não foi diferente comigo. Deixar de ver os primeiros passos do meu filho mais velho, não ouvir as primeiras palavras do meu filho mais novo até hoje deixam-me com um pouco de remorso.

O casamento não resistiu. Contudo, continuo seguindo em frente com a certeza de que cumprir o meu mister, realizar, diariamente, há 22 anos, 2 meses e 15 dias, o mesmo sonho, é um privilégio para poucos.

Atualmente os obstáculos na carreira são outros: a falta de credibilidade da sociedade, as mudanças constantes na legislação e, principalmente, na jurisprudência, dentre outras, têm dificultado bastante a vida dos juízes.

O maior obstáculo que a magistratura vem enfrentando nestes tempos hodiernos certamente é a escalada ideológica que vem atingindo os nossos tribunais, em especial, os Superiores, o que tem séria repercussão na vida de um Juiz de primeiro grau.

ANAMAGES: Durante todos esses anos de carreira, houve algum episódio mais emblemático?

Dra. Fabiana: Ao longo de 22 anos como Juíza, deparei-me com várias situações marcantes, especialmente quando trabalhei na infância e juventude e pude acompanhar a vida das crianças e adolescentes acolhidos. Ali descobri o significado de “miséria” humana.

Entretanto, o episódio mais desafiador de minha carreira foi quando cheguei à comarca de Remígio em uma segunda-feira e, na sexta-feira, cassei o mandato eletivo do prefeito recentemente eleito, o que me obrigou a esperar 10 meses para a realização de eleições suplementares naquele município. Nesses 10 meses enfrentei “apitaços”, tentativa de apedrejamento do fórum, ameaças, crimes contra a minha honra, além de todo o estresse de conduzir o meu primeiro pleito como juíza de Direito, na segunda eleição suplementar do país.

ANAMAGES: Conte-nos qual a metodologia de trabalho empregada em seu gabinete para alcançar bons resultados.

Dra. Fabiana: O meu gabinete utiliza-se das etiquetas existentes no PJE; de planilhas para o acompanhamento dos processos de réu preso, como também daqueles de meta; além de serem estabelecidas metas mensais, as quais são fiscalizadas semanalmente por mim.

ANAMAGES: Comente sobre o acúmulo de funções que são naturais da carreira somadas ao cuidado com a família.

Dra. Fabiana: Esse é um grande desafio que a mulher magistrada enfrenta. Não é à toa que dizem que a magistratura é um sacerdócio. Como juíza, muitas vezes, sacrifiquei o convívio familiar para cumprir com minhas obrigações de trabalho e, em outras vezes, tive que me afastar das minhas funções, para priorizar a família, ou seja, ser juíza/mãe/esposa/filha/irmã/tia é viver em uma eterna corda bamba, tentando equilibrar a vida e todos os interesses e desafios que nela aparecem, mas com o coração tranquilo em saber que dei o melhor que pude em cada situação.

ANAMAGES: O concurso da Magistratura é considerado um dos mais difíceis na área do Direito. Se fosse para começar tudo de novo, a Dra. começaria?

Dra. Fabiana: Eu não tenho dúvidas de que percorreria novamente toda a trajetória vivida até aqui. A magistratura foi e é o meu sonho diário. É certo que tive muitas decepções ao longo dessa jornada e tenho consciência que terei outras tantas. Contudo, não se descarta um sonho de uma vida por causa de decepções. Temos de enfrenta-las, supera-las e nos refazermos para continuar em frente.

Na adolescência, eu achava que não tinha resiliência nem paciência, mas o maior legado que a magistratura me deu foi exatamente essas qualidades e hoje apenas peço a Deus sabedoria para continuar neste sacerdócio até quando ele achar que continuarei fazendo a diferença, vivendo este sonho realizado e me divertindo trabalhando.