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Após solicitação da ANAMAGES, Comissão da Câmara dos Deputados realizará Audiência Pública para debater a Audiência de Custódia

Após solicitação realizada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 25, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, um requerimento para a realização de uma Audiência Pública para debater a Audiência de Custódia. A aprovação da realização da Audiência Pública ocorreu às 14h, em reunião ordinária [...] continue lendo

Justiça determina construção de novo presídio em Itaqui (RS)

O Juiz de Direito Thiago Dias da Cunha, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Itaqui, condenou o Estado do Rio Grande do Sul a construir uma nova casa prisional no município no prazo de 18 meses, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. Caso Dadas as condições do Presídio Estadual de Itaqui, o Ministério Público ajuizou ação pedindo que o Estado seja obrigado a gerar novas vagas no sistema prisional, com a recuperar das atuais  instalações do prédio para, posteriormente, construir uma nova cas [...] continue lendo

CNJ assina acordo para criação de grupo de combate à corrupção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou na quarta-feira (25/03) acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União e a Ordem dos Advogados do Brasil para o enfrentamento à corrupção e à impunidade. O acordo determina a criação de um grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério da Justiça, formado por representantes desses órgãos que examinar&a [...] continue lendo

25 de março – Dia histórico para a Justiça brasileira

Fatos relevantes da história ocorreram em um dia 25 de março. No ano de 708, Constantino foi consagrado papa. Em 1867, nasceu o maestro italiano Arturo Toscanini. Em 1911, o incêndio na fábrica de tecidos Triangle Shirtwaist, em Nova York, vitimou 146 pessoas e mudou as leis trabalhistas no centro do capitalismo. Em 1989, Tim Berners-Lee inventou a World Wide Web (www). E no Brasil, em 1865, a Rua 25 de Março foi inaugurada na capital paulista. Porém nenhum desses fatos é tão importante para o País e, em particular, para o Poder Jud [...] continue lendo

Fórum Nacional da Saúde vai percorrer o País para ajudar na implantação dos núcleos de apoio

A conselheira Deborah Ciocci, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou, na quarta-feira (25/3), que o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do qual é supervisora, visitará todas as unidades da Federação até o fim deste ano. Segundo ela, o objetivo é apoiar a implantação, nos estados e no Distrito Federal, de Núcleos de Apoio Técnico (NATs). Eles serão formados por especialistas e devem subsidiar os magistrados na tomada de decisões nas questões relacionadas ao dire [...] continue lendo

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