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20/05/2019

Reforma da Previdência: ANAMAGES leva proposições à Câmara

Com o objetivo de propor aprimoramentos à proposta do governo no âmbito das mudanças na Previdência Social, o Vice-Presidente Legislativo da ANAMAGES, Juiz de Direito Éder Jorge, do TJGO, e a Vice-Presidente de Aposentados e Pensionistas da entidade, Magistrada Maria Isabel Pereira da Costa, do TJRS, estiveram na Câmara dos Deputados nos últimos dias 08 e 09 e visitaram diversos parlamentares para tratar da PEC 006 de 2019.  Os Magistrados levaram as considerações extraídas dos debates realizados no seminário do IARGS realizado no último dia 26, em Porto Alegre, com o apoio decisivo da ANAMAGES.

“Além da Carta de Porto Alegre também entregamos uma emenda propondo amenizar as regras de transição no RPPS”, comentou a Vice-Presidente de Aposentados e Pensionistas da entidade, a Magistrada Maria Isabel Pereira da Costa.

 A Juíza Maria Isabel afirmou que as ponderações levadas ao Congresso foram absolutamente técnicas e isentas de conotação político-partidária. “Fomos recebidos por 17 deputados: Presidente e Vice-presidente da Comissão Especial da PEC06/1: Deputado Marcelo Ramos PR/AM e Deputado Silvio Costa Filho PRB/PE, pelo relator, Deputado Samuel Moreira PSDB/SP, além do líder do governo, Deputado Major Vitor Hugo PSL/GO, entre outros”, disse.

O Vice-Presidente Legislativo da ANAMAGES, Éder Jorge, também destacou as visitas ao líder do governo e ao relator da PEC 006 de 2019. “Conseguimos uma reunião com o relator no final da tarde, após extensa agenda. O Deputado Samuel Moreira permitiu que sustentássemos um debate de mérito sobre a nossa visão de previdência destacando as regras de transição. Na oportunidade, ressaltamos que o impacto será significativo para todos os servidores públicos e não só para os Magistrados”, afirmou.

A Magistrada Maria Isabel considerou a recepção do relator muito proveitosa. “O deputado Samuel Moreira nos ouviu atentamente tanto no encerramento da sessão no plenário como depois, no gabinete, e assegurou que irá considerar nossas propostas”.

A Juíza Maria Isabel e o Magistrado Éder Jorge também relataram as sugestões da ANAMAGES com a assessoria legislativa do relator. “O relator acredita que as regras da pensão por morte realmente reduzem bastante a renda da família do segurado, portanto saímos de lá com boa  impressão”, finalizou a Juíza.

O Vice-Presidente Legislativo da ANAMAGES, Éder Jorge,  mencionou que a Deputada Flávia Moraes PDT/GO líder da  bancada em Goiás, os recebeu muito bem e abriu canal com  o Deputado Luiz Flávio Gomes PSB/SP, que acolheu as  proposições levadas pelos Magistrados. Segundo Éder  Jorge,  o Deputado José Nelto PODEMOS/GO também lhes dedicou tratamento hospitaleiro e garantiu que irá movimentar a sua bancada. “Todos os deputados concordaram que as regras de transição precisam ser melhoradas”, garantiu.

 

DEPUTADOS VISITADOS:

1. Pres. da Comissão Especial PEC 006/19, Previdência Social - Dep. Marcelo Ramos PR/AM;
2. Dep Samuel Moreira PSDB/SP. Relator da Reforma da Previdência Social - PEC 006/19.
3. Líder do Governo Dep. Vitor Hugo PSL/GO;
4. Dep. Silvio Costa Filho PRB/PE; Vice- Pres. Da Comissão Especial PEC 006/19.
5. Dep. Daniel Trzeciak PSDB/RS;
6. Dep. Flávia Morais, líder da bancada/GO PDT/GO;
7. Dep. Luiz Flávio Gomes PSB/SP;
8. Dep. GURGEL PSL/RJ;
9. Dep. Valtenir Pereira MDB/MT;
10. Dep. Fábio Trad PSD/MS;
11. Dep. Lucas Redecker PSDB/RS;
12. Dep. Pedro Paulo DEM/RJ;
13. Dep. Henrique Fontana PT/RS;
14. Líder do PSL, Dep. Delegado Waldir  PSL/GO;
15. Líder do PODEMOS, Dep. José Nelto PODEMOS/GO;
16. Vice-líder do PSB, Dep. Camilo Capiberibe PSB/AP
17. Dep. Marcelo Ramos PR/AM;

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