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07/06/2019

Reconhecimento: Juiz do MA recebe título por projeto social

O Juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara de Buriticupu, no Maranhão, acaba de receber o Título de Cidadão Buriticupuense pelo projeto “Judiciário na Escola: Doe livros e construa nosso futuro”

O Juiz de Direito Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara de Buriticupu, no Maranhão, acaba de receber o Título de Cidadão Buriticupuense pelos relevantes serviços prestados ao município. O magistrado é autor do projeto “Judiciário na Escola: Doe livros e construa nosso futuro”, que já arrecadou mais de 1.500 títulos, além de artigos para prática esportiva, tais como bolas de futebol e bicicletas, entre outros materiais, utilizados pelos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental das escolas municipais de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas.

A homenagem foi prestada pelo Legislativo municipal em sessão solene realizada na última sexta-feira, 31 de maio, por iniciativa do vereador Jairo Macedo Lima. Na ocasião, o vereador Professor Estaniel também apresentou uma moção de reconhecimento ao honroso trabalho prestado pelo magistrado, que foi muito aplaudido pelos presentes.

Raphael Guedes disse que sua missão como juiz é mudar a realidade
social, transformar o senso de impunidade e descaso

Empatia e solidariedade a favor da Justiça 

Atento às mazelas que afetam os mais humildes, o Juiz afirma que sua formação humana é fruto dos sólidos valores transmitidos por suas maiores referências: seus pais. Ao avaliar suas atividades na comarca, ele lembrou que, em 2018, a 1ª Vara de Buriticupu alcançou as metas traçadas pelo Poder Judiciário maranhense, “fato inédito desde a criação desta comarca”.

Em seu discurso de agradecimento, Raphael Guedes disse que sua missão como juiz é mudar a realidade social, transformar o senso social de impunidade e descaso, por meio de decisões tomadas de forma rápida e desprovidas de parcialidade.

“O juiz não deve permanecer enclausurado em seu gabinete apenas por ser detentor de conhecimento jurídico para solucionar processos. O bom juiz é aquele que, além do saber jurídico, conhece a realidade social e as necessidades da população e sabe que cada processo envolve vidas, que esperam ansiosas pela solução das controvérsias levadas ao Judiciário”, ressaltou o magistrado.

Judiciário na Escola

O projeto “Judiciário na Escola: Doe livros e construa nosso futuro” incentiva a arrecadação e doação de livros utilizados pelos alunos do ensino fundamental das escolas municipais de Buriticupu e de Bom Jesus das Selvas, como forma de estimular a leitura e promover a educação das crianças e adolescentes. Assim, contribui para o pleno desenvolvimento e preparo dos indivíduos para o exercício da cidadania, conforme preceitua o artigo 205 da Constituição Federal.

No lançamento do projeto, em 21 de novembro de 2018, 500 livros foram doados à escola municipal “Unidade Integrada Simar Pereira Pinto”, a primeira beneficiada. Antes da doação, foi feita uma campanha de arrecadação na comunidade e pontos para coleta foram instalados no fórum e em empresas parceiras do projeto.

O próprio juiz doou 500 obras literárias e 500 didáticas – novas e usadas – à UI Padre Edmilson de Sousa Freire, para formação de uma biblioteca que atende a 820 alunos do ensino fundamental menor (1ª a 5ª séries) e maior (6º ao 9º ano). A escola é a segunda beneficiada pelo projeto.

Prêmio Innovare

O projeto se tornou nacionalmente conhecido ao ser inscrito no 16º Prêmio Innovare 2019 – iniciativa que identifica, divulga e difunde práticas de tribunais, profissionais e operadores do Direito que contribuam para o aprimoramento da Justiça brasileira, notadamente na área dos direitos humanos –, conforme noticiado pela ANAMAGES. Depois de receber a visita de dois consultores, o Juiz Raphael Leite Guedes foi selecionado para concorrer na categoria juiz e disputa a premiação com outros 100 candidatos.  

Durante a estada em Buriticupu, os consultores Antônio Nery e Antônio Pontes de Aguiar Filho fizeram uma entrevista com o Magistrado e avaliaram a efetividade e o alcance social do projeto, além do potencial para ser replicado em nível nacional. As informações coletadas vão auxiliar os jurados na análise e escolha das práticas vencedoras.

O juiz disse estar satisfeito com a receptividade que o projeto obteve na comunidade e tem expectativa de ser premiado. “A visita dos consultores e a indicação de que o projeto tem capacidade para ser replicado em outras comarcas do país, com grande alcance, demonstram que temos grande chance de chegar às últimas fases do prêmio Innovare 2019”, avalia.

Juiz Raphael Leite Guedes Juiz Raphael Leite Guedes
concorre na categoria "Juiz" ao Prêmio Innovare

Perfil do magistrado

Raphael Leite Guedes é natural de Natal (RN). Ingressou no Curso de Direito da Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte - UNP/RN em 2001, tendo concluído o bacharelado no final de 2005.

Exerceu as atribuições do cargo público de Assessor de Juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, com atuação na 1ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Matéria Tributária de Natal, e especializou-se em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Foi aprovado e nomeado para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atuando nas varas Cível e Criminal e na Zona Eleitoral da Comarca de Irará/BA. Depois disso, foi aprovado em 5º lugar em concurso público e tomou posse no cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para o qual foi nomeado em 2015.

Entrou em exercício e assumiu a titularidade da comarca de Pio XII em 2016. Removido por critério de merecimento, assumiu a titularidade da comarca de Bom Jardim, onde permaneceu até 2017, quando foi promovido pelo critério de antiguidade para a 1ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, de entrância intermediária, ingressando no dia 7 de novembro de 2017.

Juntos por mais justiça social

A ANAMAGES acredita no poder transformador de projetos e iniciativas que buscam contribuir para a construção uma sociedade mais justa e com melhores condições de vida para todos. Por isso, além de atuar na defesa incondicional dos magistrados estaduais, busca valorizar e disseminar as boas práticas sociais, desenvolvidas por membros do Poder Judiciário. Se você lidera ou conhece algum ação de responsabilidade social e quer divulgar no portal da ANAMAGES, escreva um e-mail para comunicacao@anamages.org.br. 

 

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