Pelo critério de merecimento, o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, Lirton Nogueira Santos, que também ocupa o cargo de suplente do Conselho Fiscal da ANAMAGES, foi promovido na manhã desta sexta-feira, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.
Com quase três décadas dedicadas à magistratura piauiense, o magistrado judicou inicialmente como juiz substituto nas comarcas das Água Branca, Santa Filomena, Gilbués, e Eliseu Martins; em seguida, como titular em Avelino Lopes, Piripiri, Corrente, Campo Maior, José de Freitas e Teresina.
Filho de Wilson de Freitas Santos e de Neidia Nogueira de Freitas Santos, o novo desembargador do TJPI concluiu o segundo grau no Colégio São Francisco de Sales, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em História pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Possui três obras publicadas: “Direitos Humanos: a eficácia das normas de proteção na ordem jurídica brasileira e a na ordem jurídica internacional”; “Poder Judiciário: desafios e perspectivas e “A clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro à luz dos princípios fundamentais da bioética e do biodireito”.
Lirton Nogueira é membro da 1ª Turma Recursal de Teresina, é juiz coordenador do CEJUSC de Teresina, é professor assistente da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e Diretor do TJPI.
O Presidente da ANAMAGES, juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, saudou o novo desembargador do TJPI, estimando-lhe, em nome de toda a Diretoria e Conselhos Fiscal e Deliberativo da ANAMAGES, votos de sucesso no novo posto.