O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Dr. Robledo Moraes Peres de Almeida, foi finalista do 5ª Edição do Prêmio de Inovação J.Ex, na categoria “Escolas de Magistratura e Judiciais”, com o projeto AUDIÊNCIA LEGAL. A cerimônia ocorreu na última quinta-feira, dia 21, em Brasília.

A premiação tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores nos setores tecnológicos, de gestão e de novas metodologias no âmbito do Ecossistema de Justiça, assim como as soluções criadas com impacto social.

O Audiência Legal é um projeto desenvolvido por Juízes Estaduais e Federais, como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do curso de Especialização em Direito Digital, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), órgão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A pandemia do Covid-19 provocou uma verdadeira revolução no funcionamento do Poder Judiciário, com a expansão da Justiça Digital, do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e da realização de audiência por videoconferência.

O avanço tecnológico da Justiça Digital foi acelerado por vários projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o Programa Justiça 4.0, o Juízo 100% Digital, o Núcleo de Justiça 4.0, o Balcão Virtual, a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), o Domicílio Judicial Eletrônico e os Pontos de Inclusão Digital (PID).

A dificuldade dessa evolução está no acesso do cidadão, notadamente o jurisdicionado com pouca inclusão digital, baixo letramento para o manejo da rede mundial de computadores e pouca informação a respeito dos ritos processuais.

Com o objetivo de auxiliar nessa inclusão digital, o projeto Audiência Legal produziutrês vídeos curtos, legendados, didáticos, com linguagem simples e de fácil compreensão, que objetivam explicar ao cidadão, que foi intimado para uma audiência, o significado do ato, como deve se comportar, o que responder, como deve acessar a sala virtual de audiência realizada por videoconferência, bem como outras dúvidas.

Além disso, foi criada uma página na internet, na qual estão disponíveis os vídeos e informações sobre o projeto. O endereço eletrônico é https://www.audiencialegal.com.br/.

Também foi criado no YouTube o canal Audiência Legal, no qual os vídeos foram disponibilizados. O endereço do canal Audiência Legal é https://www.youtube.com/@AudienciaLegal. Os vídeos podem ser acessados em:

Vídeo 1: https://youtu.be/6d1V4umS_j4?si=MAMQnICNroMMSWYg. Vídeo 2: https://youtu.be/s-GG1FXscuc?si=hkE25GzNzZEMwzRU. Vídeo 3: https://youtu.be/56YXHp6cYlA?si=zNr3sxMU6iykaikQ.

O Presidente da ANAMAGES, Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, saudou o colega e associado Dr. Robledo pelo projeto e transmitiu os cordiais cumprimentos de toda a diretoria da entidade.