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22/05/2019

Juiz Oscar Júnior promove educação no trânsito em Rondônia

Acidentes de trânsito têm gerado ao ano 40 mil mortes e 400 mil politraumatizados no Brasil, sendo essa situação uma verdadeira catástrofe social, que causa prejuízos de variados aspectos (jurídico, social, saúde, trabalho, seguro etc). Um levantamento feito pela Seguradora Líder em nove estados brasileiros mostra que houve mais registros de mortes no trânsito, em 2018, do que crimes hediondos como homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. O estudo compara o total de indenizações pagas por morte pelo seguro obrigatório e os dados das Secretarias Estaduais de Segurança Pública. O Estado de Rondônia integra a lista com 505 pagamentos do Seguro DPVAT destinado à cobertura por morte. Já os crimes violentos somaram 448 óbitos no mesmo período.

Há 15 anos essa realidade vem chamando a atenção do Juiz de Direito Oscar Francisco Alves Junior, Titular da Vara de Delitos de Trânsito na Comarca de Ji-Paraná/RO, que decidiu ir além do exercício de sua função presidindo audiências e julgando ações penais envolvendo o Código de Trânsito Brasileiro. Por meio de ações preventivas e educativas, tais como passeios ciclísticos organizados com o envolvimento de sua equipe e sociedade civil, vídeos com orientações sobre trânsito e pesquisas nesta área, o Magistrado busca contribuir para melhorar a mobilidade urbana, diminuindo a violência no trânsito em seu município.

Magistrado busca contribuir para diminuir a violência
no trânsito promovendo ações educativas

“Precisamos humanizar o trânsito, pois ele é feito de pessoas, condutores e pedestres, e não de veículos. Existem as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul porque morrem 10 mil mulheres de câncer de mama e 15 mil homens por câncer de próstata, anualmente. São números altos, mas no trânsito nós registramos 40 mil mortes por ano, que é mais do que a soma desses dois índices. Precisamos fazer a nossa parte para mudar essa realidade. Todos os dias, pessoas perdem suas vidas em acidentes de trânsito, sofrem sequelas irreversíveis, famílias ficam sem seus parentes. Em hospitais públicos e particulares existem alas de vítimas de trânsito. E a campanha Maio Amarelo é importante para conscientizar que todos têm que fazer a sua parte para prevenir os acidentes, afirma Dr. Oscar Francisco Alves Junior.

Segundo o Juiz, durante o mês de maio, a Vara de Delitos de Trânsito de Ji-Paraná realizou e participou de diversas ações coordenadas e alinhadas à Década de Ação pela Segurança no Trânsito. Trata-se de um movimento organizado pelas Nações Unidas, no qual governos de todo o mundo se comprometem a tomar novas medidas para prevenir os acidentes no trânsito. Assim, foram realizadas caminhadas, trilhas, carreata e passeio ciclístico, com a participação da sociedade.

“A cada dia procura-se melhorar a legislação, a forma da aplicação da pena ou algo que substitui a tradicional pena de cadeia. Mas os índices ainda estão altos porque a frota aumenta, a população aumenta. Então, precisamos agir coordenadamente para diminuirmos as mortes no trânsito. Não adianta só o estado contribuir com sinalização e pavimentação e o judiciário aplicar a lei se o cidadão não participar da cultura de respeito ao próximo no trânsito. Então, trabalhamos para promover essa conscientização”, enfatiza Dr. Oscar Júnior.

Doutorado em ciências jurídicas

Oscar Júnior é Diretor-adjunto da ENAMAGES
e Conselheiro da ANAMAGES

Recentemente, o Juiz Oscar Júnior, que é Diretor-adjunto da ENAMAGES e Conselheiro da ANAMAGES concluiu sua Tese de Doutoramento com o título “A atuação do Terceiro Setor para o alcance das dimensões da Sustentabilidade na Mobilidade Urbana: Um estudo sob viés da Ação Comunicativa de Habermas”. O Magistrado explicou que a pesquisa tem relevância científica e social, sendo útil para o exercício da atividade judicante, bem como para o exercício da docência na Escola da Magistratura onde leciona e, ainda, para a sociedade em geral, pois é a destinatária final.

O doutoramento desenvolveu-se junto a UNIVALI (Universidade do Vale do Itajaí), atualmente avaliada com o excelente conceito Capes 6, sendo defendida perante a Banca composta pelos Professores doutores Denise Schmitt Garcia (orientadora), Carla Piffer (coorientadora), Marcelo Dantas, Clovis Demarchi e Vinicius Raduan.

Nos últimos meses, o Conselheiro da ANAMAGES vem compartilhando parte de sua pesquisa por meio de palestras em vários eventos, tais como II Seminário Nosso Trânsito Nossas Vidas do DETRAN com o tema: "Mobilidade Urbana na Constituição e leis e o desafio da humanização do trânsito na prática" e II Seminário da Defensoria Pública do Estado de Rondônia sobre os 30 Anos da Constituição Federal com o tema "O Direito Fundamental à Mobilidade Urbana: O Desafio da Concretização" (confira aqui: https://www.youtube.com/watch?v=6XZ1XceJ4HU) e participando de entrevistas com o tema “Acidentes de Trânsito: o que fazer para evitar essas tragédias” (confira aqui: https://www.youtube.com/watch?v=lfU3_gfP7Uw&t=590s)

 

 

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