O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), um expressivo evento criado para manter um espaço permanente de discussões sobre o tema, acontece nesta semana, em Porto Alegre, e conta com o apoio e com a participação da ANAMAGES.

Na última quarta-feira, dia 25, a Diretora da Justiça Eleitoral da ANAMAGES, Desembargadora Kárin Liliane Lima Emmerick e Mendonça (TJMG), que é uma referência na temática de Violência Doméstica no país, representou a ANAMAGES e abordou a importância do papel associativo para a valorização da mulher.

O evento segue até esta sexta-feira, dia 27, com uma programação extensa que compreende a Assembléia Geral do Fonavid; apresentação de trabalhos; discussão e votação dos enunciados e demais proposições aprovadas pelos grupos temáticos; apresentação, discussão e votação dos destaques, das moções e das recomendações; eleição da Presidência, da sede, da 1ª e 2ª Vice-Presidências, da representação das Regiões, da Comissão Legislativa e da Suplência.

O Fonavid foi criado em 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, SPM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, os Tribunais de Justiça Estaduais vêm assumindo o compromisso de organizar e realizar o Fonavid.

Durante o evento, os participantes compartilham experiências, definem a uniformização dos procedimentos, decisões dos juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica e o aperfeiçoamento dos magistrados e equipes multidisciplinares.