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27/06/2019

Desembargadora Maria de Fátima participa de eventos com foco ambiental

Desembargadora Maria de Fátima no 3º Encontro de Juízes Ambientais, que ocorreu entre os dias 13 e 15 de junho, em São Paulo

Nesta quarta e quinta-feira, 26 e 27 de junho, a presidente do Conselho Deliberativo da ANAMAGES, desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria de Fátima Silva Carvalho, participou do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O evento teve como objetivo disseminar políticas públicas sustentáveis e suas práticas em prol da promoção da eficiência administrativa e da redução dos impactos ambientais negativos, gerados pelas ações dos órgãos judiciários.

Nos dias 13 a 15 de junho, a desembargadora também participou do 3º Encontro de Juízes Ambientais. Organizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, o evento teve a participação de magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e de outros estados, além de juízes federais.

O objetivo foi discutir o a atuação do Judiciário diante de tragédias de grande porte, bem como questões interdisciplinares relacionadas à atividade mineradora e ao risco, além da experiência diante dos desastres de Mariana e Brumadinho. Nos dias 13 e 14 as atividades foram realizadas na EPM. O encerramento aconteceu no Palácio da Justiça, com a aprovação da Carta de São Paulo

Engajada em buscar e aplicar boas práticas de sustentabilidade, de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Dra. Maria de Fátima coordena o Núcleo Socioambiental do TJBA, e contou, em entrevista à ANAMAGES, sobre as práticas socioambientais que vem desenvolvendo junto ao Judiciário baiano, com resultados significativos para todo o estado. Segundo ela, o foco do encontro foi tentar compreender o desencadeamento das tragédias, a mineração nos seus aspectos econômico, civil e social, bem como questões técnicas, de licenciamento e de fiscalização, entre outras relacionadas aos riscos das barragens. 

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