Nesta semana, o quadro “O Juiz e a sua História” da ANAMAGES coloca em evidência a trajetória do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Dr. Rogério de Vidal Cunha, que ocupa o cargo de Diretor da ENAMAGES.

Dr. Rogério foi aprovado no concurso do TJPR em 2012 e assumiu o cargo de Juiz Substituto na comarca de Castro. Depois o Magistrado foi titularizado em Santa Mariana e promovido por merecimento para Bandeirantes, em seguida, para Foz do Iguaçu onde atua há 10 anos como Juiz de Direito Substituto e atualmente exerce a função de Juiz Auxiliar na 1ª e na 2ª Vara de Família e Sucessões.

Autor das obras jurídicas “O manual da Justiça gratuita” e “Curso didático de Direito Tributário” (que estão em processo de atualização), Dr. Rogério também possui diversos artigos publicados em revistas e obras coletivas.

Com o sonho de se tornar Juiz desde a infância, o Magistrado dedicou-se a esse projeto com o apoio familiar e hoje, com 12 anos de carreira, garante que a possibilidade de fazer a diferença na vida das pessoas supera qualquer desafio ou dificuldade. Confira a entrevista.

ANAMAGES: O que o motivou a buscar a carreira da Magistratura?

Dr. Rogério de Vidal Cunha: A busca pela carreira da Magistratura sempre foi um sonho coletivo. A minha mãe sempre teve o desejo de ser Juíza, de ter um filho Juiz e desde pequeno eu também nutria essa vontade. Eu me lembro de um episódio em que eu manifestei de forma clara esse sonho. Foi quando a minha mãe estava hospitalizada e eu compartilhei essa decisão com as minhas irmãs.

ANAMAGES: Quem é a figura que o inspira?

Dr. Rogério de Vidal Cunha: Quem mais me inspira todos os dias é Jesus Cristo, que além de ser o justo Juiz, o verdadeiro Juiz, ainda nos ensina uma lição que é extremamente importante para a Magistratura, pois quem quer liderar precisa primeiro aprender a servir. Neste sentido, quem planeja ser Magistrado tem que estar preparado para a principal função, que é servir o público, servir a Justiça.

ANAMAGES: Quais as peculiaridades da judicatura paranaense?

Dr. Rogério de Vidal Cunha: A principal peculiaridade da Magistratura paranaense (além da modernidade, porque o Tribunal de Justiça do Paranáé extremamente moderno no sentido de busca de novas tecnologias), é uma grande integração entre o primeiro e o segundo grau.

O segundo grau costuma tomar decisões relevantes ouvindo a Magistratura, então não se sente um hiato, uma diferença tão grande entre primeiro e segundo grau, especialmente pelo diálogo estabelecido entre a administração do Tribunal e os Juízes.

ANAMAGES: Relate qual foi o episódio mais marcante em sua trajetória.

Dr. Rogério de Vidal Cunha: O episódio mais marcante da minha carreira foi um momento simples e se diz respeito ao deferimento de busca e apreensão de uma criança que tinha menos de dois anos e estava afastada indevidamente da mãe havia quase um ano.

Após a determinação da inversão da guarda, a criança foi levada para a mãe e no exato momento em que a mãe recebeu a criança nos braços, o oficial de justiça tirou uma foto registrando o sorriso verdadeiro no rosto daquela mulher que visualizou a justiça sendo feita em relação a ela.

Esse foi um dos momentos mais marcantes para mim, pois representa aquilo que o Juiz pode fazer na vida de uma pessoa e a possibilidade de restabelecer a alegria daquela mulher foi algo marcante.

ANAMAGES: Qual foi o momento mais desafiador de sua carreira e como foi possível superá-lo?

Dr. Rogério de Vidal Cunha: A carreira da Magistraturaimpõe alguns desafios diários. O primeiro deles é o desafio de conciliar a autoridade com a humildade, sem correr o risco de deslegitimar a autoridade do Judiciário.

Além disso, temos o desafio do volume de trabalho que é cada vez maior e o desafio da constante mudança no Direito brasileiro, pois às vezes existem alterações no mesmo ano de entendimento jurisprudencial, mudanças de legislação.

ANAMAGES: Fale sobre a importância do aperfeiçoamento profissional para o Magistrado.

Dr. Rogério de Vidal Cunha: O aperfeiçoamento é essencial, já que um dos grandes desafios da Magistratura é justamente essa constante e permanente mudança do Direito brasileiro.

Temos também as alterações da própria realidade social, porque não é só conhecer o novo Direito, é entender que ele é muito mais aberto, muito mais vinculado a valores que são fluídos. Então se o Juiz está atualizado, integrado com as novas correntes de pensamento, não só jurídicas, mas também filosóficas, isso ajuda muito no entendimento do Direito.

Um juiz da Suprema Corte Americana teria dito que o Juiz tem de conhecer filosofia, biologia, sociologia, teologia, várias disciplinas. E se ele conhecer um pouco de direito, até ajuda.

ANAMAGES: A judicatura é uma carreira que imprime certas nuances aos Magistrados, como vida social reservada, abdicações pessoais e familiares, imposição de produtividade, entre outros. Como o senhor encara esses fatores?

Dr. Rogério de Vidal Cunha: A Magistratura é uma carreira que gera uma série de restrições e privações. Mas quando a gente escolhe essa carreira, como tudo na vida, tem os seus ônus e os seus bônus.

As vantagens se imprimem na possibilidade de fazer a diferença na vida das pessoas e elas superam em muito as restrições que se tem em termos de vida social, ou em termos de segurança pessoal, porque o Magistrado é sempre um profissional visado em qualquer área e o risco é constante. O que se pode fazer pela coletividade supera muito isso.

ANAMAGES: O que a Magistratura representa para o senhor?

Dr. Rogério de Vidal Cunha: Ser Juiz representa para mim muito mais do que um cargo, porque os cargos vão, os cargos passam. Representa para mim a concretização de um sonho que não era só meu, era também da minha mãe desde criança, da minha então noiva e hoje esposa.

Acima de representar um sonho, exercer a Magistratura significa ajudar de alguma forma, mesmo que mínima, a construir um futuro melhor para o meu filho que hoje tem dois anos e meio. Ter a consciência que ele tem um pai que está trabalhando pelos outros é o mais marcante para mim.