O Juiz e a sua história – Dr. Marco Aurélio Barrêto Marques – TJMA

Atualmente, o Magistrado é Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
Por Danusa Andrade.
Publicado em 02/12/2024 às 15:45. Atualizado há 24 dias.

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Nesta semana, a ANAMAGES enaltece a trajetória do Juiz de Direito Marco Aurélio Barrêto Marques, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Natural de São Luís, Dr. Marco Aurélio carrega os valores do trabalho e da dedicação transmitidos por seus pais, Kenard Alves Marques e Maria Lúcia Barrêto Marques. Casado e pai de três filhos, construiu sua base acadêmica a partir da graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e de pós-graduações latos sensos em Direito Civil e Processual Civil (FGV) e Direito Eleitoral (Unisul), solidificando sua base para a complexidade do exercício da Magistratura.

Antes de ingressar na magistratura, Dr. Marco Aurélio se destacou como professor secundarista e advogado, acumulando vivências práticas e jurídicas que enriqueceram a sua formação. Atuou como assessor jurídico em órgãos de relevância estadual, como o Banco do Estado do Maranhão e a Secretaria de Infraestrutura, além de exercer funções no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, tanto com desembargadores quanto na Presidência. Essas experiências moldaram seu olhar técnico, humanista e estratégico sobre o Direito, atributos que se tornaram marcas de sua atuação como Juiz.

Aprovado em terceiro lugar no concurso público da magistratura maranhense, Dr. Marco Aurélio assumiu o cargo em 2003 e demonstrou, desde o início, o compromisso com a excelência ao atuar em comarcas desafiadoras como Passagem Franca e Icatu, lidando com condições adversas, mas imprimindo a sua marca de produtividade e de justiça. Em 2007, foi promovido, por merecimento, à Comarca de São Mateus, onde desempenhou um papel transformador na organização judiciária local. Após anos de dedicação, alcançou, em 2018, a Entrância Final como Juiz Auxiliar na Comarca da Ilha de São Luís, um reconhecimento à sua trajetória de dedicação. Atualmente, o Magistrado é Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Ao longo de duas décadas na magistratura, Marco Aurélio foi reconhecido não apenas por sua competência técnica, mas por seu impacto direto nas comunidades em que atuou. Ele recebeu o título de Cidadão Honorário de São Mateus pelo Poder Legislativo em reconhecimento aos serviços prestados, além da Medalha do Pacificador e outras honrarias do Exército Brasileiro por sua liderança em operações de segurança e pleitos eleitorais. Seu trabalho foi elogiado por tribunais superiores, autoridades e entidades representativas. Durante a Semana Nacional da Conciliação, a sua comarca foi a mais produtiva do estado, evidenciando a sua habilidade em unir eficiência e justiça.

Reconhecido como um juiz acessível, produtivo e comprometido, Dr. Marco Aurélio conquistou a confiança dos juriscicionados e das comunidades. Confira a entrevista que ele concedeu à ANAMAGES nesta semana.

ANAMAGES: Quais foram as maiores barreiras enfrentadas até a sua aprovação no concurso da Magistratura?

Dr. Marco Aurélio: A caminhada é um teste implacável de força e determinação, marcada por obstáculos que desafiam a mente, o corpo e o coração. A pressão da autocobrança, a falta de recursos financeiros, a concorrência acirrada e os desafios pessoais não são apenas barreiras – são momentos que moldam o caráter e a resiliência daqueles que ousam sonhar alto.

Os que triunfam nesse caminho são aqueles que transformam dificuldades em trampolins. Cada madrugada de estudo, cada reprovação transformada em aprendizado, cada sacrifício pessoal se tornam degraus rumo à vitória. É a coragem de continuar, mesmo quando tudo parece desmoronar, que diferencia aqueles que alcançam o topo.

ANAMAGES: Como o senhor recebeu a notícia de sua aprovação no concurso da Magistratura maranhense?

Dr. Marco Aurélio: No instante em que a aprovação chega, ela não é apenas um marco profissional, mas um momento de redenção. É o reconhecimento de uma força interior que nunca desistiu. Cada lágrima derramada e cada noite de incerteza se convertem em orgulho e realização, provando que a Magistratura não é apenas para os mais preparados, mas para os mais persistentes.

A jornada é a prova de que o impossível cede diante da vontade inabalável. A Magistratura, ao fim, é mais do que um sonho alcançado: “é a celebração da força humana diante de qualquer adversidade”.

ANAMAGES: Relate sobre o impacto direto do seu trabalho na comunidade, como ações concretas e transformadoras.

Dr. Marco Aurélio: Eu não me limitei às funções tradicionais da Magistratura e busquei agir como um agente de transformação social e estrutural nas regiões nas quais atuei. Em São Mateus, liderei os esforços que resultaram na construção de um novo fórum e de um cartório eleitoral, revolucionando a infraestrutura judiciária local.

A minha determinação em promover a segurança pública foi coroada por minha decisão em uma ação movida pelo Ministério Público que obrigou a construção de uma delegacia, trazendo mais segurança e dignidade à população. Essas conquistas não apenas fortaleceram o acesso à justiça, mas também deixaram um legado duradouro de progresso social.

ANAMAGES: Comente de que forma o senhor busca desempenhar um trabalho de excelência.

Dr. Marco Aurélio: Sempre busquei pautar o meu trabalho pela dedicação, integridade e transformação. Cada comarca em que atuei carrega um pouco a minha marca, como a melhoria das estruturas judiciais, o fortalecimento da segurança pública e a ampliação do acesso à justiça.

As minhas conquistas pessoais e profissionais são um testemunho do que a magistratura pode realizar quando conduzida com visão, compromisso e paixão pelo bem comum.

ANAMAGES: Como é a sua auto-observação enquanto Juiz?

Dr. Marco Aurélio: Observo-me não apenas como um aplicador das leis, mas como um pilar fundamental para o equilíbrio social e o fortalecimento da confiança da comunidade no sistema de justiça. Inserido diretamente no tecido social, sinto que tenho o dever de atuar com imparcialidade, empatia e sensibilidade, compreendendo a realidade local e as necessidades das pessoas que dela fazem parte.

Mais do que decidir conflitos, o Juiz promove pacificação social, protege direitos fundamentais e garante a dignidade das partes envolvidas. Sua presença transcende os tribunais, refletindo diretamente na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Com decisões técnicas e éticas, ele reafirma o Estado de Direito e inspira valores de cidadania, responsabilidade e respeito.

Assim, o Juiz impacta positivamente a comunidade na qual atua, fazendo da justiça um instrumento vivo e acessível a todos.