O Juiz e a sua História – Dr. Fabrízio Menezes - TJRO

Nesta semana a ANAMAGES destaca a trajetória do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia, Dr. Fabrízio Menezes, no quadro O Juiz e a sua História. Com formação militar e sólida experiência acadêmica, o Magistrado possui 11 anos de carreira e atualmente é titular da 1ª Vara Genérica de Cerejeiras.

Nascido em Petrolina e criado no sertão de Pernambuco, Dr. Fabrízio ingressou na faculdade de Direito em 1995, no mesmo ano em que iniciou o curso do Centro Preparatório de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R). Após dois anos nessa instituição militar, ele foi designado para servir como Tenente de Material Bélico em Brasília, no 16º Batalhão Logístico, onde trabalhou de 1997 a 2003 e ocupou funções como a de comandante de pelotão, Oficial de Relações Públicas, Chefe do Depósito de Armamento da 11ª Região Militar, instrutor em vários cursos de formação de soldados, cabos e sargentos.

Especialista em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário e de Comunicação Social pela Academia de Polícia Militar de Brasília, Dr. Fabrízio atuou em diversas missões na capital federal após a conclusão do III Curso de Segurança de Dignitários do Batalhão de Operações Policiais Especiais da PMDF (BOPE).

Com a conclusão do curso de Direito e o término da experiência no Exército, Dr. Fabrízio voltou para a sua terra natal e advogou especialmente nas áreas de Direito Eleitoral e Administrativo. Em abril de 2010, Dr. Fabrízio iniciou os estudos para o concurso da Magistratura e em maio de 2012 foi aprovado no TJRO, assumindo o cargo de Juiz de Direito em fevereiro de 2013.

Dr. Fabrízio iniciou na carreira da Magistratura do TJRO como Juiz Substituto na 5ª Regional (Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras), depois foi promovido para a Comarca de Costa Marques, removido a pedido para a comarca de Alta Floresta do Oeste (1ª entrância) até a promoção, em 2019, para a comarca de Rolim de Moura de onde foi removido a pedido para Cerejeiras. Confira a entrevista que ele concedeu à ANAMAGES.

ANAMAGES: Dr. Fabrízio, comente sobre a sua formação acadêmica.

Dr. Fabrízio Menezes: Com a carreira militar em paralelo com o curso de Direito, eu tive que transferir o curso para a capital federal e me formei em 2002 no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Após a graduação, concluí uma pós-graduação latu sensu em Direito Penal e Processo Penal na Universidade Cândido Mendes e de Balística aplicada ao Direito na Universidade Católica de Santa Catarina.

Atualmente estou inscrito no Mestrado em Direito Penal na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Também sou professor na Escola da Magistratura de Rondônia onde leciono hermenêutica jurídica e também sou professor convidado em diversas pós-graduações na área policial, lecionando aspectos jurídicos e científicos no emprego de armas de fogo. Sou autor do livro Excesso no Emprego de Armas de Fogo - quebrando paradigmas.

ANAMAGES: Diante de tantas carreiras na área do Direito, o que o levou a optar pela Magistratura?

Dr. Fabrízio Menezes: Sou muito grato à advocacia. Lá aprendi muito do Direito e da vida, além de relações interpessoais. Mas depois de 8 anos, apesar de relativamente bem sucedido na carreira (sócio de um grande escritório, atuante em 5 estados e com representações em Petrolina, Recife e Aracaju), não me sentia mais feliz. Após refletir sobre o motivo disto, entendi que não estava atuando conforme o meu perfil (ou como alguns gostam de chamar, minha vocação).

Sempre tive perfil de liderança, de tomada de decisões e de servir. Isso foi reforçado pelo tempo e pela formação durante minha carreira militar entre 1995 e 2003. Em vista disso, concluí que a carreira jurídica na qual eu seria mais realizado seria a Magistratura.

Lembro como se fosse hoje. Eu tomei essa decisão em 14 de abril de 2010 e após quase 12 anos como Juiz de Direito, tenho certeza absoluta de que tomei a decisão mais correta naquele momento.

ANAMAGES: Comente sobre os desafios e aprendizados da vida no interior.

Dr. Fabrízio Menezes: Creio que, como nasci e cresci no interior de Pernambuco, isso foi bem natural e fácil pra mim. Os desafios mais representativos para um Juiz dizem respeito à sua inserção na comunidade na qual está atuando, a questão da segurança e das condições de adaptação para a família. E isso varia de caso a caso, se é casado ou solteiro, se tem filhos ou não, entre outras questões.

Nem sempre temos um bom suporte de saúde, de educação e até mesmo de moradia. No tocante ao trabalho propriamente dito, ao menos em Rondônia, as estruturas de pessoal, material e predial são bem padronizadas e de qualidade. Logo, assim que entramos no fórum, é só fazer o que precisa ser feito.

Por seu turno, é no interior que aprendemos verdadeiramente como é ser Juiz, sobretudo em comarcas de 1ª entrância onde somos de Vara Única, sem outros colegas. Portanto, responsável por todos os processos daquela comunidade, interagindo diretamente com todas as instituições, profissionais e cidadãos. Temos o desafio de encontrar um equilíbrio nas relações interpessoais e profissionais.

ANAMAGES: Teve um episódio mais marcante em sua trajetória na Magistratura?

Dr. Fabrízio Menezes: Certamente vários, mas creio que os dois mais marcantes foram quando fui alvo de um atentado contra a minha vida após decretar a prisão preventiva de um padastro acusado de abusar da enteada ainda criança, e quando tive que decidir um pedido de aborto legal que me fez refletir muito sobre esse “poder” atribuído a um homem de determinar a interrupção de uma vida que não pediu para ser gerada.

ANAMAGES: Qual a opinião do senhor sobre as alterações tecnológicas incorporadas pelo Judiciário?

Dr. Fabrízio Menezes: São úteis e necessárias. O TJRO é pioneiro e destaque nessas inovações. Somos selo diamante do CNJ há vários anos e isso se deve em grande parte as novas tecnologias. Isso associado a uma boa gestão facilita em muito uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.

ANAMAGES: Fale sobre a boa experiência na Magistratura, sobre a possibilidade de mudar vidas através da Justiça.

Dr. Fabrízio Menezes: Certamente a possibilidade de mudar vidas é uma rotina em nossa profissão. Disso decorre uma imensa responsabilidade na medida em que, via de regra, ao mudarmos a vida de uma parte, essa mudança terá reflexos na vida de outra.

E fazer isso com justiça é nosso maior objetivo.

Por vezes a justiça se desencontra do direito positivo e é por isso que, em tempos onde se discute a futuro do judiciário frente as inovações advindas da inteligência artificial, tenho a certeza de que jamais haverá a substituição do ser humano como Juiz. Somos os únicos capazes de sentir e de ter senso ético, coisas que a Inteligência Artificial não é capaz.

Mudar vidas fazendo justiça é algo que traz paz e satisfação ao espírito. Não é algo que se evapora, é algo que se impregna em nossa consciência e acalenta o coração.