O quadro “O Juiz e a sua história”, criado pela ANAMAGES para dar visibilidade a histórias de desafios e aprendizados na Magistratura, contempla, nesta semana, a trajetória do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará, Dr. Cid Peixoto do Amaral Neto.

Filho do Desembargador do TJCE, Jucid Peixoto do Amaral e neto do Desembargador do mesmo tribunal, Cid Peixoto do Amaral, ambos em memória, o Magistrado assumiu o concurso na Magistratura cearense em abril de 1993.

Judicou nas comarcas de Novo Oriente, Pacajus, Acopiara, Caucaia, Maracanau, além de atuar em diversas respondências e também em jurisdição eleitoral. Foi promovido para a capital, Fortaleza, em 2000, e desde então é titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza, somando ainda passagens pela Justiça Eleitoral e Turma Recursal.

Com robusta formação intelectual, Dr. Cid Neto é Especialista em Direito Processual (UFC), Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR) e Doutor em Ciências Políticas e Sociais (UNIDA).

O Magistrado participa ativamente das discussões que envolvem a realidade do mundo do Direito e teve o seu trabalho reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça. Confira.

ANAMAGES: Por favor, comente como foi a sua trajetória até a aprovação na Magistratura do TJCE.

Dr. Cid Neto: Eu me formei aos 20 anos de idade e tirei a minha OAB nesse momento, no ano de 1988. Advoguei e fui procurador autárquico no Ceará antes de assumir o cargo de Magistrado. Portanto, com experiência de vida.

ANAMAGES: Fale sobre o processo de proposição de um texto do senhor ao novo CPC.

Dr. Cid Neto: Eu 2012, eu apresentei ao Congresso Nacional um artigo propondo a inclusão de uma plataforma para citações e intimações ao anteprojeto do novo Código de Processo Civil, o que foi acatada, e hoje está incorporada no CPC, nos termos da Lei n. 13.105/2015, especificamente no Inciso II do artigo 257. Foi uma contribuição que me deixou muito honrado e eu recebi até um agradecimento do Congresso Nacional.

ANAMAGES: O senhor teve o seu trabalho reconhecido pelo CNJ em 2020. Comente sobre essa experiência.

Dr. Cid Neto: Eu recebi o prêmio Boas Práticas do CNJ em 2020, por desenvolver um aplicativo de comunicação pública. Trata-se de um mecanismo parecido com o whatsApp, mas do serviço público. E foi bem na época da pandemia. Tudo feito com bastante altruísmo, só para colocar à disposição dos colegas, e foi muito utilizado no Brasil todo.

ANAMAGES: Quais são as suas maiores referências na Magistratura?

Dr. Cid Neto: Com relação às referências, eu sou de uma família ligada ao Direito. Eu me lembro que aos cinco anos de idade, frequentava o clube da Magistratura com o meu avô e tive o prazer de conviver nesse ambiente que me fez despertar a vocação desde cedo.

Eu sou a terceira geração de Magistrados. O meu avô foi Desembargador, o meu pai também; ambos falecidos. Ademais, uma família com defensores públicos, promotores, procuradores, procurador da república, delegado. As minhas maiores referências são os meus ancestrais.

ANAMAGES: Qual a importância dessas referências familiares em sua trajetória?

Dr. Cid Neto: O fato de eu ter nascido nesse ambiente jurídico, principalmente da Magistratura, do meu pai e do meu avô, além de servir como elemento primordial para descobrir a minha vocação, uniu-se à experiência transmitida em vê-los trabalhando com afinco, com probidade, com dedicação. Foram profissionais voltados ao estudo, ao bom trato com os servidores, com os advogados, as partes, e isso foi muito importante para mim, porque me moldou. Então, quando eu assumi o cargo na Magistratura, já havia, intrinsicamente, uma formação de vida, de conteúdo.

A vocação para a Magistratura está no sangue, e a cada dia mais presente.