29 de outubro de 2021

Ministra do STJ fundamenta decisão com artigo de Advogado

A Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apoiou uma decisão dela, do último dia 21, com um artigo de autoria do Advogado Jorge Bezerra Ewerton Martins, filho da Juíza de Direito Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), que é associada da ANAMAGES. O artigo “Alimentos provisórios e o efeito ex tunc das decisões de reajuste e da obrigatória aplicação dos precedentes dos Tribunais Superiores pelos demais órgãos judiciais” foi publicado pelo site Jus Brasil.

O Advogado explicou que o artigo nasceu de um caso concreto, com um de seus clientes, em uma ação de alimentos. “Por se tratar de uma situação corriqueira especialmente no primeiro grau do TJMA, eu entendi que seria relevante dividir as minhas observações com outros colegas e profissionais do Direito e redigi o artigo, que foi publicado há três anos. Então no último dia 21 eu fui surpreendido ao verificar que a Ministra Nancy Andrighi fundamentou uma decisão dela com um trecho deste texto. Eu me senti muito honrado e lisonjeado, especialmente pela admiração que carrego pela Eminente Ministra”.

O Advogado Jorge Bezerra já ocupou o cargo de Analista Judiciário do TJMA, tendo atuado como assessor da Corregedoria-Geral de Justiça (2012/2016);  foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (2009/2010); também foi assessor de gabinete do então governador do Estado do Maranhão (2007/2009). É pós-graduado em Direito Empresarial e atua nas áreas tributária, imobiliária e civil em geral.

O artigo pode ser acessado pelo endereço: http://jorgebemartins.jusbrasil.com.br/artigos/608747827/alimentos-provisorios-e-o-efeito-ex-tunc-das-decisoes-de-reajuste.