31 de agosto de 2021

Diretor da ENAMAGES, Juiz Avenir Passo assumirá cadeira da AML

Morrinhos está localizada no sul de Goiás

O Diretor da Escola Nacional da Magistratura Estadual – ENAMAGES, o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Avenir Passo de Oliveira, foi indicado e eleito para ocupar a 13ª cadeira da Academia Morrinhense de Letras (AML). A cerimônia de posse está em planejamento pela instituição.  

A Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e Deliberativo da ANAMAGES transmitem ao Magistrado Avenir cordiais cumprimentos pela indicação. O Presidente da ANAMAGES, Juiz de Direito do TJMG, Magid Nauef Láuar, considera a decisão da AML como acertada e justa. “O Dr Avenir possui uma carreira ilibada na magistratura e é reconhecidamente uma figura respeitada nas classes literária e acadêmica de Goiás”.

O Magistrado Avenir disse que recebeu com muita alegria a sua indicação e a eleição  para a Academia  Morrinhense de Letras (AML). “Vou ocupar a Cadeira 13, cujo  Patrono é  o saudoso professor José Cândido (Magistrado e advogado muito conceituado em Goiás e em Brasília). Esta cadeira teve como último ocupante o Dr. Helenês Cândido, ex- Governador do Estado de Goiás, que faleceu em 2020 acometido de covid. Morrinhos, para quem não conhece, é uma promissora cidade do sul de Goiás, muito conceituada pela sua influência na cultura goiana. Vários expoentes  do Direito em Goiás e no Brasil nasceram em Morrinhos; dentre tantos, os saudosos Dr. José Cândido, o Desembargador João Canedo Machado e a ex-Procuradora Geral do MPF, Dra. Raquel Dodge.  Inúmeros filhos de Morrinhos tiveram atuação destacada nos Poderes Executivo e Legislativo Estadual e Federal”.

Dr Avenir comentou que sente-se agradecido pela indicação. “Sabedor de que não tenho méritos para tanto, consigno que o reconhecimento de uma vida produtiva nas Letras me encheu de alegria. Minha gratidão a Deus e aos ilustres acadêmicos da Academia Morrinhense de Letras que confiaram em mim para receber tamanha honraria. Espero corresponder com dignidade todo carinho que me foi dispensado”.

Perfil

O Magistrado Avenir Passo de Oliveira é formado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, da UGF. Atuou na Advocacia e na área de Marketing de empresa multinacional, por seis anos. Foi aprovado nos concursos públicos para Delegado de Polícia Federal, Promotor de Justiça do Estado de Goiás, Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais e Juiz de Direito do Estado de Goiás, cargo que exerce há 34 anos, sendo 20 deles dedicados à Terceira Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia.

Foi Coordenador dos Juízos Eleitorais e da Propaganda Eleitoral, em 2004, em Goiás; professor de Direito da Faculdade de Anicuns, professor de Direito da PUC de Goiás, professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG, professor da Escola Superior da Advocacia do Estado de Goiás – ESAG; foi examinador de concursos para o cargo de Juiz de Direito do Estado de Goiás. Possui cursos de atualização em Direito Civil e Direito Processual Civil; Direito Penal e Direito Processual Penal; Direito Constitucional e Direito do Menor, pelo Centro de Pesquisas e Atualização em Direito – CEPAD do Rio de Janeiro.  É especialista em Direito Processual Civil, pela UFG, licenciado em Pesquisas pela Universidad de Extremadura, Espãna (curso equivalente ao Mestrado), Doutor em Direito Empresarial pela Universidad de Extremadura, Espãna.  É Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo de Goiás – IDAG, Acadêmico fundador e titular da cadeira 17 da Academia Goiana de Direito – ACAD. Possui títulos de Cidadão de Alexânia, Cidadão de Americano do Brasil, Cidadão de Anicuns e Cidadão Goianiense.

Dr Avenir também recebeu a Comenda Pedro Ludovico Teixeira, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, a Medalha Tiradentes, do Governo do Estado de Goiás, a Comenda Imperador Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás e dezenas de comendas e homenagens de universidades, instituições públicas e entidades sociais do Brasil. É membro da comissão que elaborou o substutivo do PL nº 4.376, de 1993, que deu origem a Lei 11.101 de 09.02.2005 [Lei de Recuperação e Falência].  É membro da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás – ASMEGO e do Instituto dos Magistrados Brasileiros – IMB. É autor de quatro livros jurídicos editados e tem mais de vinte artigos publicados em revistas especializadas.  É conferencista e poeta, com um livro editado.