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02/07/2018

TJSP inaugura novo fórum de São José do Rio Preto

Fóruns cível e criminal ficam em seus respectivos endereços.

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou na segunda-feira (25) o prédio que abriga o Fórum “Doutor Silvio Irineu Bednarski”, da Comarca de São José do Rio Preto, localizado na Rua Tupi, 365 – Chácara Municipal, com área de 5.379 m² para abrigar uma Vara do Juizado Especial Cível (JEC), duas Varas da Família e das Sucessões, uma Vara da Infância e da Juventude e os setores técnicos de Psicologia e Assistência Social. Por ora, os prédios dos fóruns cível e criminal serão mantidos em seus respectivos endereços.

Responsável pela construção do novo edifício, a Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania o entregou ao Judiciário em dezembro. De lá para cá, no local, foram realizados serviços necessários para viabilizar o funcionamento da Justiça, entre eles aquisição e instalação de equipamentos de rede lógica; instalação de divisórias e estantes; cabeamento; aparelhos telefônicos; e contratação de serviços de segurança patrimonial e limpeza - a finalização dos trabalhos contou com a participação de reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) “Doutor Javert de Andrade". Em Rio Preto existem 370.225 ações em andamento (maio/18). Somente nesse mês (maio) foram recebidos 4.105 novos processos. A cidade possui 450.657 habitantes (IBGE/17) e é sede da 8ª Região Administrativa Judiciária, que tem o juiz Evandro Pelarin como diretor.

Sob a regência do subtenente PM Aderley Doreto, a Banda Regimental da Polícia Militar abrilhantou o local com a execução de melodias variadas e o Hino Nacional Brasileiro, ao início da cerimônia. Primeiro a fazer uso da palavra, o juiz diretor do fórum de São José do Rio Preto, Paulo Marcos Vieira, que também responde pela 3ª Vara Criminal, destacou que “é certo que hoje se colhe o fruto do sonho plantado. Embora não em sua integralidade, mas, certamente, resultado da vontade política e limite do orçamento”.

A emoção tomou conta dos presentes quando o promotor de Justiça da Comarca de Jacareí, diretor do Departamento Cultural da Associação Paulista do Ministério (que representava o seu presidente) e filho do patrono do fórum, José Luiz Bednarski, falou sobre o amor que o pai tinha para com o trabalho que realizava e da honra que a família sentia nesse momento em que o reconhecimento partia do Judiciário paulista, instituição que seu pai tanto amou e honrou. O promotor José Luiz Bednarski saiu de Rio Preto há 28 anos e sua última lembrança, antes de partir em definitivo, foi o caloroso abraço que seu pai lhe deu desejando boa sorte. “Hoje retorno, com muita emoção, para dar a ele o meu abraço em memória, abraço do filho saudoso, de filho que tem uma admiração heroica pela figura de seu pai e pelo o que ele representou como juiz de Direito nesta comarca.” O promotor destacou o orgulho de um prédio de tamanha envergadura ter seu pai como patrono, “já que São José do Rio Preto é terra fértil de excelentes desembargadores e juízes notáveis judicaram nesta comarca. Posso dizer, com segurança, que qualquer nome que tivesse sido escolhido para nomear este prédio seria também uma homenagem adequada e muito justa”. Ao término da fala, foram descerrados a placa que dá nome ao fórum e o retrato do patrono Silvio Irineu Bednarski (aposentado em 1982).

Em nome do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, falou o presidente da 11ª Turma do Tribunal de Ética da OAB SP, José Alexandre Junco, que disse sobre o pleito antigo que atendido nessa data. “A OAB só tem a agradecer a entrega desse espaço.” Pelo Ministério Público e representando o procurador-geral de Justiça, o promotor Sérgio Clementino, que também acompanhou a obra, disse que o MP tem uma área em frente do prédio que abrigará os promotores da Justiça, “tornando o local uma verdadeira Cidade Judiciária”.

        O deputado estadual Orlando Bolçone, ao cumprimentar o presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças, realçou que o desembargador chegou à presidência do TJSP no momento mais difícil da nossa história. “Cada vez mais as instituições precisam de pessoas como Vossa Excelência e, nesse momento é importante dizer que aqui se tem um espaço em que a população sente segurança com a distribuição da Justiça.” Ele também falou da superação das dificuldades da complexa obra e do trabalho que o juiz Silvio Irineu Bednarski fez nascer na Associação Riopretense de Promoção do Menor (Arprom), onde passaram grandes nomes rio-pretenses.

        Em nome da municipalidade fez uso da palavra o prefeito Edinho Araújo. Ele elogiou a atitude do Judiciário em “entregar o fórum aos jurisdicionados com o propósito de melhor distribuir Justiça” e pleiteou a criação e instalação de uma Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Rio Preto.

        Ao encerrar a solenidade, o presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças, dividiu sua fala em prestação de contas e homenagens. Na primeira parte disse da felicidade de estar reunido com a família forense de São José do Rio Preto “para assistir mais um passo dado na longa e penosa caminhada de cumprir, de forma mais digna e eficiente, a árdua e difícil missão de distribuir justiça”. Segundo ele, “as dificuldades para se dotar nossos cidadãos de um serviço judicial à altura da relevância de São José do Rio Preto ainda persistem. As crises econômicas e sociais se repetem, mas, gradativamente, vão sendo superadas pelo esforço de nossa gente, mesmo com os percalços enfrentados ao longo destes quase 180 anos da história de nosso município. (...) A simples narrativa das imensas dificuldades para dar início às atividades deste fórum serve de exemplo para evidenciar que não podemos esmorecer: o trabalho tem que ser constante – diuturno – e a esperança não pode ser relegada ao olvido”.

        Na segunda parte de seu discurso, Pereira Calças falou do trabalho dos desembargadores coordenadores da Circunscrição Judiciária, dos juízes e servidores de Rio Preto e do patrono do prédio. “Juiz sério, firme, sistemático, temperamento forte, muito operoso, justo e competente, dinâmico e vocacionado, destacou-se como um dos grandes magistrados de nosso Estado. Tinha o dom da síntese: suas sentenças eram objetivas, lógicas, precisas, claras, em vernáculo impecável e eram decisões de fácil execução.” Tanto em sua fala como no atendimento à imprensa, o presidente explicou que ainda há a necessidade de algumas providências, como a instalação de ar condicionado (em fase de licitação dos aparelhos). 

        Também prestigiaram a solenidade Maria Amélia Junqueira de Andrade Pereira Calças; a primeira-dama de Rio Preto, Maria Elza Araújo; o diretor do Escritório Regional da Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo, João Emilio Buzzo, representando o governador; o presidente da Câmara de São José do Rio Preto, Jean Charles Serbeto; o coordenador e o adjunto da 16ª Circunscrição Judiciária – São José do Rio Preto, respectivamente, desembargadores Aldemar José Ferreira da Silva e João Alberto Pezarini; o coordenador da 15ª CJ – Catanduva, desembargador Fernando Geraldo Simão; o diretor da 8ª Região Administrativa, Evandro Pelarin; os vereadores Cláudia de Giuli e Renato Pupo; o defensor público coordenador da Regional de São José do Rio Preto, José Henrique Jacob Matos, representando o defensor publico-geral; o presidente da 22ª Subseção da OAB de São José do Rio Preto, Milton José Ferreira de Mello; o juiz assessor da Presidência da Associação Paulista dos Magistrados, Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, representando o presidente; os juízes substitutos em 2º grau Osni Assis Pereira e Diniz Fernando Ferreira da Cruz; o juiz diretor do fórum da Justiça Federal em São José do Rio Preto, Roberto Cristiano Tamante; o juiz diretor do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, Hélio Graccelli; os juízes diretores de fóruns Antonio Fernando Sanches Batagelo (Araçatuba), Ricardo Palacin Pagliuso (Auriflama), José Roberto Lopes Fernandes (Catanduva), Reinaldo Moura de Souza (Votuporanga), Lucas Figueiredo Alves da Silva (Olímpia); os juízes de Rio Preto Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues (4ª Cível), Lincoln Augusto Casconi (5ª Cível), Zurich Oliva Costa Netto (Vara das Execuções Criminais), Jorge Luiz Abdalla Buassi (1ª Vara da Família e das Sucessões), Ronaldo Guaranha Merighi (2ª Vara da Família e das Sucessões), Cristiano de Castro Jarreta Coelho (Vara do Juizado Especial Cível), Adilson Araki Ribeiro (1ª Vara da Fazenda Pública), Túlio Marcos Faustino Dias Brandão  e Marcelo Eduardo de Souza (auxiliares) e os aposentados  Almir Soares de Carvalho, Sérgio Serrano Nunes, Merchides Toniollo e Juvêncio Gomes Garcia (decano dos magistrados aposentados da comarca); o advogado da União, procurador seccional em São José do Rio Preto, José Roberto de Souza; o comandante do CPI-5, coronel PM Rogerio de Oliveira Xavier; o comandante do 17º BPM-I, tenente-coronel PM Fábio Rogério Cândido; o subcomandante do 52º BPM-I, major PM Fabrício Marchi, representando o comandante; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; o delegado de polícia, diretor do Deinter-5, João Pedro de Arruda; o delegado de polícia seccional de São José do Rio Preto, José Mauro Venturelli; o diretor-geral do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) “Doutor Javert de Andrade", Ademir Panciera; o comandante da Guarda Civil Metropolitana de São José do Rio Preto, Silvio Pedro da Silva; os prefeitos Luiz Tobardini (Bady Bassitt), Paulo Ricardo Beolchi de Lucas (Cedral) e Emílio Pazianoto (Ipiguá); presidente do Fundo Social de Solidariedade de Guapiaçu, Wania Zaitunz, representando o prefeito; os familiares do patrono Ivana da Silva Bednarski e Silvia Silva Bednarski (filhas), Marina Svetlic, Fábio Svetlic, João Berto Júnior e Murilo Bednarski (netos), magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, secretários municipais, militares, civis, servidores da justiça e cidadãos rio-pretenses.

 

Fonte: TJSP

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