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28/06/2018

TJPA concilia em todo o Estado

Casamento comunitário encerrará programação no sábado, 30.

“Nada é mais importante que a nossa paz”, afirmou a aposentada Sônia Maria Lopes, que foi na última quarta-feira, 27, ao Fórum Cível de Belém para participar do Mega Mutirão de Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Assim como ela, dezenas de pessoas participaram da ação, que ocorre em todo o Estado, em busca de soluções para as suas demandas processuais e pré-processuais. 

Dona Sônia tinha uma pendência com a Rede Celpa. Ao invés de entrar com uma ação, ela procurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Famaz, em Belém, para resolver o seu problema através da conciliação. “Não me arrependo. Achei ótimo o atendimento e consegui negociar do jeito que eu queria. A gente se sente aliviado, né? Conversando diretamente com a empresa, sem demora e burocracia”, ressaltou. 

O mutirão ocorre por meio das próprias unidades judiciárias, que se prontificaram em separar os processos que passarão por audiências e avisar as partes. Só no Salão Rui Barbosa, do Fórum Cível de Belém, houve cerca de 50 audiências no primeiro dia, referente a demandas pré-processuais do Cejusc Famaz. O vendedor ambulante Dorival Travassos participou de uma dessas audiências. “Resolver logo é melhor, né? Já saí daqui com a minha dívida parcelada, com um acordo direto com a empresa”, revelou. 

A confeiteira Maria Helena Pereira também partilhou dessa ideia. “Conversando é melhor, né? O que eu propus foi aceito na hora. Participar de uma ação como essa faz com que a gente possa resolver os nossos problemas sem precisar contratar advogado, entrar com processo, essas coisas todas. Não tive gasto algum, não perdi tempo e resolvi da melhor forma possível a minha pendência”, explicou. 

O Mega Mutirão seguirá até o dia 29 de junho e ocorre nas Varas de Juizados Especiais, nos Cejuscs, e em Varas únicas de 1ª entrância. Em todo Estado, pelo menos 23 unidades judiciárias participam do mutirão. No sábado, 30, a programação encerrará com um casamento comunitário, que oficializará a união de 80 casais. 

“A grande vantagem para a população, em casos de direito do consumidor, por exemplo, é que o cidadão nos procura no Cejusc, a gente faz o cadastro, encaminha para a empresa, que tem a condição de fazer uma análise da situação do consumidor para trazer uma proposta diferenciada na audiência. Com isso, é possível negociar e evitar a judicialização. Já nos casos processuais, reduz o tempo de tramitação da ação com uma agilidade muito grande. A mediação é sempre muito favorável para as partes porque eles têm a possibilidade de dialogar. Porém, a principal vantagem é a pacificação. É aumentar no Estado a cultura da conciliação”, ressaltou a juíza Ana Patrícia Nunes, coordenadora do Cejusc Famaz. 

A ação é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pela Coordenadoria dos Juizados Especiais, que têm à frente, respectivamente, as desembargadoras Dahil Paraense de Souza e Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. O Casamento Comunitário é realizado, anda, em parceria com o Cartório de Registro Civil do 2º Ofício Guedes de Oliveira.

Fonte: CNJ.

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