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23/02/2018

TJMS capacita servidores para depoimento especial

O objetivo é capacitar servidores para atuarem em audiência de Depoimento Especial de crianças e adolescentes.

Terminou no dia 20/02 a etapa prática da 3ª turma de capacitação de servidores, que serão entrevistadores forenses em depoimento especial. Depois de participarem da etapa teórica o grupo de servidores está concluindo a segunda parte do curso, no Centro Integrado de Justiça (Cijus) e no Fórum da Capital.

Responsável pelo curso, a Escola Judicial (Ejud), em parceria com a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), tem como instrutoras as servidoras Rosa Rosangela e Doemia Ignes, que atuarão na coordenação de todas as etapas da formação dos servidores.

O objetivo é capacitar servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para atuarem em audiência de Depoimento Especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, nos processos judiciais, aplicando técnica específica, pois com a promulgação da Lei nº 13.431/2017 nenhuma criança e adolescente poderá ser ouvido em juízo de forma tradicional.

Além disso, o curso apresenta a importância da preparação técnica e emocional dos servidores para utilizar a entrevista forense na oitiva de crianças e adolescentes dentro da metodologia do Depoimento Especial, pois as situações apresentadas nos processos judiciais geralmente são traumáticas às crianças ou adolescentes vítima de violência sexual ou testemunha.

O assistente social Vagner Nunes, da comarca de Mundo Novo, ressaltou que o TJMS é referência nacional e que a capacitação auxiliará a desenvolver as atividades e os métodos de depoimento especial com mais segurança. “Poder partilhar esse conhecimento com pessoas que já têm experiência significativa, como a Rosa e a Doêmia, é muito gratificante e nos deixa mais mais seguros para atuar no depoimento especial em nossas comarcas”.

Outra participante do curso, a servidora Elizandra Wits, que exerce a função de assistente de gabinete na comarca de Eldorado, conta que está sendo válido participar da parte prática do curso. “O curso está sendo muito bom, pois é uma experiência única desenvolver esse tipo de depoimento, reforçando nossa intenção de aplicar, da melhor forma possível, o depoimento especial e assim evitar a revitimização de crianças ou adolescentes”.

Participaram da formação da 3ª e 4ª turmas servidores das comarcas de Campo Grande, Jardim, Dourados, Três Lagoas, Bandeirantes, Aquidauana, Corumbá, Eldorado, Camapuã, Mundo Novo e Naviraí.

A capacitação da 5ª e 6ª turmas será nos dias 5 e 6 de março, com término no dia 9, no Fórum de Campo Grande. Ressalte-se que no final de cada turma os alunos recebem certificado de habilitação, emitido pela Escola Judicial.

Fonte: CNJ.

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