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21/05/2018

TJMA com vagas para seminário de violência de gênero

Estão abertas, de 21 de maio a 1º de junho, as inscrições para o Seminário “Violência de Gênero - Desafios e Perspectivas para a Proteção Integral das Mulheres", que será realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER-TJMA), nos dias 11 e 12 de junho, como parte da III Semana Estadual de Valorização da Mulher.

São 240 vagas disponíveis, sendo 50 para magistrados e 40 para servidores do Judiciário - que podem se inscrever acessando o sistema Tutor, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) – e outras 160 para instituições parcerias.

Foram reservadas vagas para promotores de justiça (30), defensores públicos (30), delegados de polícia (20) e advogados (20), cujas inscrições serão realizadas nas próprias instituições de origem em listas a serem encaminhadas à CEMULHER. Já os representantes da Rede de Amparo às Mulheres (25) e estudantes (25) podem se inscrever por meio de mensagem enviada ao e-mail seminariocemulher@gmail.com, com nome completo do participante, CPF, cargo, instituição e telefone para contato.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (98) 3221 4500 e 3261 6284 (CEMULHER).

Além da ESMAM, o seminário recebe o apoio do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

TEMÁTICA – A programação do Seminário “Violência de Gênero - Desafios e Perspectivas para a Proteção Integral das Mulheres" abordará os seguintes temas:

1. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e suas Controvérsias (Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras);

2. Gênero e Direitos Humanos: uma abordagem da Lei Maria da Penha e Transsexualidade (Berenice Bento);

3. A situação da mulher negra no brasil a partir de uma perspectiva de gênero (Maria Sylvia Aparecida de Oliveira);

4. A Efetividade das Medidas Protetivas de Urgência (Ben-Hur Visa)

5. Violência Obstétrica: um debate necessário sobre a saúde da mulher gestante (Júlio Azevedo);

6. Um sorriso a cada Luta (Bárbara Penna e Robson Medeiros);

7. Direitos Sociais das Mulheres sob a luz da Constituição Federal Brasileira e Convenções Internacionais (Cláudia Gonçalves).

 

Fonte: TJMA.

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