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20/06/2018

TJES instala novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Cerca de seis mediadores, distribuídos por três salas, atuarão durante todo o dia, de segunda a sexta, realizando até sessenta mediações por semana.

Seguindo a tendência de se observar o operador de direito cada vez mais como um pacificador, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, inaugurou ontem, no dia 18 de junho, o 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Na nova unidade, cerca de seis mediadores, distribuídos por três salas, vão atuar durante todo o dia, das 8 da manhã às 18h, de segunda a sexta, para realizar até sessenta mediações por semana, atuando inicialmente em processos das varas de família. O CEJUSC está instalado no Fórum Cível de Serra, avenida Carapebus, nº 226, no Bairro São Geraldo em Carapina. No local serão realizadas sessões de conciliação e mediação processuais e pré-processuais, bem como atendimentos e orientações.

“Estou muito feliz com essa inauguração, esse núcleo vai ajudar muito na efetivação da justiça, porque o objetivo principal é buscar a conciliação ou mediação, e quando você consegue lograr êxito em consolidar uma conciliação você consegue trazer harmonia, porque você traz a paz social”, afirmou o Presidente durante a inauguração.

Além do presidente do TJES, estiveram presentes à Cerimônia, a Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), Desembargadora Janete Vargas Simões, o Juiz de Direito Diretor do foro de Serra, Alexandre Farina Lopes e o Desembargador Carlos Simões Fonseca.

Também participaram da solenidade o Prefeito de Serra, Audifax Barcelos, o Promotor de Justiça Hermes Zanetti Junior, e o Presidente da 17ª Subseção da Serra da OAB-ES, Ítalo Scaramussa, além de diversos magistrados e servidores que atuam no fórum onde o novo CEJUSC foi instalado.

A convite da Coordenadora do NUPEMEC, os juízes Maria Inês Bermudes Rodrigues, Thiago Vargas Cardoso e Fábio Gomes Gama Júnior atuarão na coordenação da unidade de Serra, homologando os acordos que forem celebrados e gerindo as atividades de uma maneira geral.

Segundo a Desembargadora Janete Vargas, a expectativa de resultado desta nova unidade é das melhores: “nós temos excelentes servidores já capacitados como mediadores, então o serviço a ser prestado é de qualidade. Também temos um grupo de servidores e magistrados extremamente envolvidos com o processo de mediação, então a nossa expectativa é a melhor possível”.

A implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) leva em consideração a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A instalação foi autorizada pelo Ato Normativo Nº 066/2018 de 27 de março, que autoriza a instalação da 11º Unidade no Juízo de Serra, em conformidade com a Resolução nº 17, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, publicada no Diário da Justiça em 15 de Abril de 2013.

Saiba mais

A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o conflito. Em regra, é utilizada em conflitos multidimensionais ou complexos. A Mediação é um procedimento estruturado, não tem um prazo definido e pode terminar ou não em acordo, pois as partes têm autonomia para buscar soluções que compatibilizem seus interesses e necessidades.

 

A Conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o terceiro facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra com relação ao conflito e imparcial. É um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.

Fonte:TJES.

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