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22/05/2018

TJAM conclui cadastramento de seus 6.066 presos no BNMP

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) finalizou o cadastro de todos os presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Somando provisórios e condenados, são 6.066 pessoas privadas de liberdade no Estado.

O Cadastro de Presos, plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contém dados pessoais e processuais sobre os presos ou pessoas procuradas, com informações em tempo real sobre ordens de prisão ou de soltura.

No caso das pessoas privadas de liberdade mantidas no sistema carcerário, haverá, por exemplo, o registro de nome, idade, escolaridade, assim como informações sobre o motivo da prisão.

Até o momento, 13 unidades da Federação já concluíram o cadastro: Amazonas, Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Sergipe. Às 18h30 desta segunda-feira, o BNMP já contava com as informações de 365.291 presos de diversas unidades da federação.

O principal desafio do tribunal amazonense para o cadastramento foi superar as deficiências de comunicação  com Manaus, via internet, das comarcas dos municípios mais distantes para a transmissão  de dados.

Por isso, as comarcas do interior contaram com um núcleo de assessoramento jurídico virtual, formado por quinze servidores situados na capital. O núcleo de apoio continuará à disposição para a atualização diária das informações do BNMP. 

“Algumas comarcas distam mais de 1,6 mil quilômetros de Manaus, e o acesso só pode ser feito por barco ou helicóptero. O cadastramento foi possível por meio de força tarefa estabelecida entre os magistrados das Varas de Execução Penal”, disse  o juiz auxiliar da presidência do TJ-AM Flávio Henrique Albuquerque de Freitas. 

Conforme o Geopresídios, sistema mantido pelo CNJ, há 72 estabelecimentos penais em todo o Estado. No mês passado, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, visitou tribunais de justiça das regiões Norte e Nordeste para acompanhar a implantação do sistema.

“O CNJ tem monitorado e cobrado a implementação do cadastro em todo o Brasil”, disse Andrade. De acordo com ele, a solução dos problemas de implantação do BNMP tem sido encontrada com os tribunais, que organizam mutirões de servidores para acelerar a inclusão das informações dos presos no sistema. 

Fonte: CNJ.

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