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09/04/2018

STJ vai realizar nova edição de seminário sobre incorporação imobiliária

O  Superior Tribunal de Justiça - STJ, realizará no dia 25 de abril, das 8h30 às 13h, o II Seminário Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: A Proteção do Consumidor, no auditório externo do STJ, em Brasília. O encontro, que faz parte do programa “Conversa com o Judiciário”, promovido há oito anos pelo Instituto Justiça & Cidadania, será aberto oficialmente às 9h pela ministra Laurita Vaz, presidente do STJ; pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, entre outras personalidades.

Com coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e do desembargador Werson Rêgo, do TJRJ, essa segunda edição do seminário pretende debater a distinção entre consumidor e investidor, crédito imobiliário e a proteção do consumidor adimplente. O evento terá três painéis: o primeiro será aberto, às 9h, pelo ministro Antonio Carlos Ferreira e terá como tema "Consumidor, Investidor e Crédito Imobiliário”, com a participação do ministro Moura Ribeiro; da promotora de Justiça e presidente do MPCon, Alessandra Garcia Marques; do presidente da Comissão da Indústria Imobiliária, Ricardo Yasbek; e do professor Teotonio Resende. No segundo painel, às 11h, o assunto “Proteção dos Consumidores Adimplentes: Interesse Coletivo x Interesse Individual”, presidido pelo ministro Marco Aurelio Belizze, será debatido pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti; pela presidente da BrasilCon, Amanda Flávio; e pelo presidente da Comissão Jurídica da CBIC, José Carlos Gama. O terceiro e último painel encerra o seminário com a participação dos coordenadores do evento, o ministro Luis Felipe Salomão e o desembargador Werson Rêgo.

A participação no II Seminário Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ – A Proteção do Consumidor é gratuita e deverá ser confirmada, para fins de certificação, por meio de inscrição no site https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ii-seminario-incorporacao-imobiliaria

Fonte: TJRJ.

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