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11/07/2017

Seminários discutem Direito Amazônico em Roraima

Abertos a todos os interessados, os seminários acontecem nestas terça e quarta-feira, em Boa Vista.

O seminário O Direito Amazônico e a função social da posse da propriedade acontece nesta quarta-feira, dia 12

Nestas terça e quarta-feira, dias 11 e 12 de julho, Boa Vista, Capital de Roraima, receberá dois seminários que tratam do Direito Amazônico. Os eventos são promovidos pelo Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e coordenados pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Alcir Gursen De Miranda. Abertos a todos os interessados, os seminários contam com organização dos estudantes da graduação em Direito da UFRR envolvidos no projeto acadêmico.

O primeiro seminário, o Direito Amazônico e Direitos Fundamentais, acontece nesta terça-feira, as 18h, no Auditório Alexandre Borges, na UFRR. Serão tratados temas de direitos fundamentais: dignidade da pessoa humana, liberdade, igualdade, tolerância, princípios processuais e função social da propriedade. Também serão apresentados temas do Direito Amazônico: Direito Amazônico e o federalismo brasileiro, Direito Amazônico e a unidade de ordenamento jurídico, Direito Amazônico: Direito Regionalizado e Direito Amazônico: Interpretação e aplicação.

Na quarta-feira, dia 12, as 18h30, no auditório do PRONAT, Campus Paricana (UFRR) será realizado o seminário O Direito Amazônico e a função social da posse da propriedade. O evento é o resultado de estudo do Direito Amazônico como elemento transversal no ensino do Direito na Amazônia.

Serão apresentados os seguintes temas: função social da propriedade: concepções históricas e filosóficas, função social da propriedade: fundamento constitucional, função social da propriedade: enquadramento no Código Civil, função social da propriedade: posse, propriedade e usucapião, Direito Amazônico: ocupação do espaço amazônico e Direito Amazônico: posse, propriedade e usucapião. 

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