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13/04/2017

Presidente do TJMT garante fórum novo para Primavera

O representante da OAB local reiterou a necessidade do novo fórum.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, firmou o compromisso de construir um novo fórum para a Comarca de Primavera do Leste (231km de Cuiabá). A proposta foi firmada junto aos poderes Legislativo municipal, Executivo e com os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, durante visita ao atual fórum do município, na tarde desta quarta-feira (12).

Segundo o presidente do TJMT as novas instalações deverão atender a toda demanda de jurisdicionados da região. “As novas instalações para o fórum estão na fase de conclusão da licitação que deve demorar de 60 a 90 dias. Mas, uma vez iniciado esse processo, as obras seguirão até sua conclusão. Este é um pleito antigo dessa comarca e por razões múltiplas não foi concluída. Há a necessidade de novas instalações. A atual sede do Fórum foi adaptada para um início de comarca, hoje isso já não é a realidade de Primavera do Leste. Naquela época, não se pensou em acessibilidade, por exemplo, então é algo que temos que fazer imediatamente. Esse compromisso é o pagamento de uma dívida com o povo deste município”, disse o presidente do TJMT.

O representante da OAB local reiterou a necessidade do novo fórum. “Temos hoje um prédio arcaico, sem estrutura e funcionalidade. Percebemos uma grande diferença no desembargador Rui Ramos. Ele é um gestor futurista, humilde e que firma um compromisso e cumpre. Nós marcamos uma reunião ontem e no mesmo dia ele agendou essa visita. Isso é algo digno dos mais plausíveis elogios. A nova estrutura atenderá a sociedade, e tornará a justiça mais ágil”, disse o presidente da OAB, seccional de Primavera do Leste, Edmar de Jesus Rodrigues.

O prefeito do município, Getúlio Viana, também elogiou a atitude do gestor do TJMT. “Esse desejo primaverense será concluído muito em breve, pois acredito firmemente que toda a aliança ente os poderes trarão um fórum moderno, barato e sustentável”, ponderou o prefeito Getúlio Viana.

A Juíza diretora do Fórum, Patrícia Cristiane Moreira, explicou que o fórum atual está carente de modificações e já não comporta o fluxo de processos que o município possui. “Esse novo fórum é um sonho, pois temos problemas estruturais no nosso prédio. Com as novas instalações deveremos atender melhor nosso público interno e, por conseguinte, toda a população”, denotou.

O terreno para o novo fórum possui uma área total de 23 mil metros quadrados e as obras devem custar aproximadamente R$ 16 milhões. O atual fórum tem seis varas, sendo uma criminal, quatro cíveis, um juizado especial e o Centro de Conciliação, que foi instalado em uma faculdade local, por falta de espaço.

O novo fórum contará com 5 varas cíveis, 3 criminais, Tribunal do Júri, um bloco para servidores terceirizados, um bloco para administração do Fórum e um bloco para informações que também abrigarão poderes como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. Ao todo a nova estrutura poderá abrigar até 10 varas.

O novo prédio ficará muito bem localizado, próximo a outros órgãos como Justiça do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, entre outros. O atual fórum foi instalado no ano de 1992 e depois disso teve uma reforma em 1998. Mas já apresenta problemas estruturais, como vazamentos e falta de acessibilidade para os jurisdicionados.

Fonte: TJMT

 

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