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15/05/2018

Número de presos provisórios no PI cai para 47%, de acordo com dados do BNMP 2.0

O número de presos provisórios no Piauí caiu para 47%. O dado é oriundo do cadastramento dos presos e mandados de prisão no Banco Nacional de Movimentações de Prisões – BNMP 2.0. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) concluiu o cadastramento de seu acervo no dia 27 de abril.

De acordo com os dados do BNMP 2.0, o sistema prisional piauiense atualmente conta com 1.965 presos provisórios (47%) e 2.211 presos condenados (53%). Para efeito de comparação, segundo o levantamento Geopresídios de 2011, essa proporção era inversa: havia 66% de presos provisórios e 44% de presos condenados.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, enumerou algumas iniciativas adotadas desde 2016 pela Corregedoria Geral da Justiça visando à redução do número de presos provisórios no Piauí, como: realização de esforço concentrado nas varas da Capital com maiores índices de presos provisórios, a instalação de apoio às varas criminais no âmbito do Núcleo de Apoio às Varas de Teresina, com a criação do NAVT – Criminal, e a determinação da revisão de todos os processos com presos provisórios.

“Esse é um dado extremamente positivo; alcançado graças à atuação da Corregedoria e da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e ao esforço de magistrados e servidores. Ainda não é o ideal, mas essa redução de quase vinte pontos percentuais em relação ao número de presos provisórios no Piauí nestes últimos anos é bastante significativa”, avaliou o juiz José Vidal de Freitas Filho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ-PI (GMF).

BNMP

O BNMP foi implementado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2011 e já integrado em todos os tribunais, sendo uma ferramenta on-line que possibilita o registro e consulta de informações sobre mandados de prisão. A versão 2.0 do Banco permite, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.

 

Fonte: TJPI.

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