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04/04/2017

Nota de Esclarecimento

PREZADOS ASSOCIADOS DA ANAMAGES,

PREZADOS MAGISTRADOS BRASILEIROS,

UMA MENTIRA REPETIDA VÁRIAS VEZES, MESMO QUE SEJAM 20 VEZES, CONTINUA SENDO MENTIRA.

Desde o início do processo eleitoral da ANAMAGES estamos sendo atacados violentamente por alguns poucos associados e as agressões já ultrapassaram os limites de uma disputa eleitoral associativa e alcançaram a honra pessoal dos integrantes da ANAMAGES.

Ultrapassada a fase eleitoral, em que nos recusamos a ficar debatendo ofensas e baixas discussões, é mister esclarecer EXATAMENTE o que ocorreu e que está ocorrendo. Vamos aos fatos:

CORRUPÇÃO NA ANAMAGES

No ano de 2015, restou constatado um desfalque significativo nas contas da ANAMAGES (despesas não comprovadas).

O Conselho Fiscal da ANAMAGES, diante do desfalque, concedeu ao então presidente prazo para exercer a sua defesa e explicar a ausência de comprovação das despesas; após, o Conselho Fiscal se reuniu e opinou pela rejeição das contas apresentadas e, ainda, sugeriu ao Conselho Deliberativo que afastasse – imediatamente – o então presidente Antônio Sbano do cargo de Presidente da ANAMAGES.

Alguns dias antes da reunião do Conselho Deliberativo, o então presidente Antônio Sbano RENUNCIOU ao cargo de Presidente e, logo após, pediu a sua exclusão como associado da ANAMAGES.

O Conselho Deliberativo acolheu a sugestão do Conselho Fiscal e REJEITOU AS CONTAS do então presidente Antônio Sbano, sendo que o pedido de afastamento imediato do mesmo ficou prejudicado em razão do pedido de renúncia ter sido acolhido.

O vice-presidente administrativo, nos termos estatutários, assumiu a presidência da ANAMAGES, e restou verificada uma completa desorganização administrativa e financeira, com débitos de toda ordem. O nome da ANAMAGES estava lançado no SERASA, havia débitos trabalhistas e sociais, além da falsificação de inúmeros recibos a fornecedor. Ou seja, a ANAMAGES estava prestes a fechar as suas portas.

Dentre as inúmeras irregularidades, constatou-se que o então presidente Antônio Sbano JAMAIS pagou uma mensalidade sequer da contribuição mensal da ANAMAGES.

Os dirigentes da ANAMAGES, diante da admissão do desfalque pelo então presidente e da restituição de parte do valor desaparecido, apresentaram a ele uma proposta para ressarcimento, que foi recusada.

O ex-presidente e ex-associado Antônio Sbano, no início do mês de dezembro de 2016, ajuizou ação contra a ANAMAGES para que o Poder Judiciário impedisse a continuidade das investigações internas para o fim de ressarcimento do valor desfalcado.

Além disso, o ex-presidente Antônio Sbano passou a coordenar a campanha da extinta chapa Nova Anamages que teve como candidato a presidente o associado Nagib Slaibi Filho. Então, deu-se o início das agressões contra os Administradores da ANAMAGES.

O escopo dessa chapa era exatamente proteger o ex-presidente Antônio Sbano, pois na absurda hipótese de vencer, todo o procedimento da ANAMAGES para ressarcimento do prejuízo estaria, definitivamente, arquivado.

A ANAMAGES encontra-se inteiramente recuperada do desmando administrativo e estará, em breve, adotando todas as medidas administrativas, judiciais (cíveis e criminais) para resolução dessa particular questão.

PROCESSO ELEITORAL

O processo eleitoral foi aberto pelo Presidente da ANAMAGES, com a publicação do Edital e nomeação da Junta Eleitoral no dia 07 de dezembro de 2016, conforme estabelece o Estatuto, sendo que a publicação do Edital foi feita no site e na sede da ANAMAGES, no Jornal Correio Brasiliense e no Diário Oficial da União. Saliente-se que a publicação do Edital foi o único ato praticado pelo Presidente da ANAMAGES em todo o processo eleitoral, e apenas em cumprimento de suas obrigações estatutárias.

A Junta Eleitoral fez publicar, no dia 14 de dezembro de 2016 o Regulamento das Eleições, elaborado com esteio no estatuto social e com absoluta independência.

Os recursos interpostos perante a Junta Eleitoral foram todos conhecidos e decididos, com a celeridade que o processo eleitoral exigia, garantindo um normal andamento do pleito.

PROCESSOS JUDICIAIS

É extremamente indelicado levar as questões associativas à apreciação do Poder Judiciário, principalmente associação de Magistrados.

Mas, como o intuito desse ínfimo grupo não é de construir, mas sim de destruir o trabalho associativo, não mediu esforços para tal intento.

Tentamos de todas as maneiras possíveis, razoáveis, elegantes e ponderadas conversar, dialogar, compor, mas nada, absolutamente nada, foi capaz de trazê-los à realidade. Fizemos apelos, ao fundamento de que isso poderia atingir toda Magistratura, mas não surtiu efeito algum.

O associado Nagib Slaibi Filho, então candidato a presidente de uma chapa – cuja campanha foi coordenada pelo ex-presidente Antônio Sbano – aquele mesmo cujas contas foram rejeitadas pelo Conselho Fiscal e pelo Conselho Deliberativo da ANAMAGES - ajuizou ação perante o Juízo de Brasília (DF), tendo obtido liminar para que o prazo para inscrição de chapa fosse até 60 dias antes da eleição. Decisão integralmente cumprida.

Os demais pedidos, foram, UM a UM, todos INDEFERIDOS, o que comprova a absoluta correção, lisura e a transparência da atual administração da ANAMAGES. Vamos a eles:

01 - Sobrestamento do processo eleitoral: INDEFERIDO;

02 - Envio de lista dos Associados: INDEFERIDO, pois já havia sido remetida;

03 - Eleição também por carta: INDEFERIDO;

04 - Anulação do contrato com a empresa de auditoria externa das eleições: INDEFERIDO.

Nesse mesmo processo, o autor voltou a repetir os requerimentos acima: TODOS OS PEDIDOS NOVAMENTE INDEFERIDOS:

05 - Pedido de fornecimento dos números de telefones dos Associados também INDEFERIDO, pois segundo a decisão judicial, não há previsão legal estatutária para isso e tal pretensão era passível de ferir a intimidade dos Associados.

06 – Pedido de nova publicação da lista de Associados também INDEFERIDO, pois a lista já estava publicada.

07 - Pedido para que a chapa do autor (Nagib Slaibi Filho) fosse registrada, ainda que se apresentasse incompleta e em desconformidade com as exigências estatutárias, também INDEFERIDO.

Muitos outros teratológicos pedidos do autor Nagib Slaibi Filho também foram indeferidos:

08 - Pedido de dilação de prazo no processo eleitoral foi INDEFERIDO, tendo mesmo a Julgadora observado que “a formação de chapas é atividade que não se restringe ao tempo iniciado com a publicação do edital que convoca a Assembleia Geral eletiva. Assim, a busca de meios para que o autor mantivesse contato com os associados, para fins de formação de chapa, poderia ter sido exercido em momento anterior. A articulação, registre-se, é aspecto inerente à atividade associativa, e não se realiza somente no período eleitoral.

09 - Pedido para que as listas fossem mais especificadas também foi INDEFERIDO, pois, segundo a decisão, as listas estavam perfeitas, salientou, diante de MAIS UMA MENTIRA LEVADA AO PODER JUDICIÁRIO: “Ressalte-se, ademais, que o autor não demonstrou sequer indícios da alegação de que alguns associados regulares, de oposição ao atual Presidente, foram excluídos da lista de filiados propositalmente”.

10 - Pedido para que a Junta Eleitoral ficasse permanentemente presente na sede em Brasília também foi INDEFERIDO.

11 - Pedido para que fosse declarado irregular o Edital de convocação das eleições pelo Presidente da ANAMAGES também foi INDEFERIDO, constando da decisão: “Ainda sobre a alegação de irregularidade no processo eleitoral, verifica-se que não é irregular o fato de o atual Presidente ter escolhido os membros da Junta Eleitoral, já que essa atribuição é sua, conforme decorre do art. 26 do Estatuto Social.”

12 - No pedido de nulidade das eleições em razão de que o Advogado da ANAMAGES seria também Advogado do Presidente (outra inverdade absurda) decidiu-se: “Também não há demonstração de que o advogado do réu nestes autos é também o advogado da Associação, mas, ainda que o seja, tal fato não é suficiente para concluir pela irregularidade de todo o processo eleitoral, nem pela existência de abuso de poder ou uso indevido da máquina administrativa. Assim, considerando a ausência de indícios de ocorrência de tentativa de eliminar a competição na eleição associativa, bem como de abuso de poder por parte do atual Presidente da Associação”.

13 - Pedido para que a exigência estatutária de ao menos um representante por Estado fosse desconsiderada: INDEFERIDO.

14 - Pedido para que a Junta Eleitoral adotasse, subsidiariamente, nas omissões do Regulamento Associativo, a Lei do Processo Administrativo Federal ou Código Eleitoral: INDEFERIDO.

15 - Não satisfeito, o associado Nagib Slaibi Filho ajuizou mais uma ação, sendo que nesta, por visível litigância de má-fé, distribuiu-a às 19:30 hs, para que um Juiz plantonista despachasse inadvertidamente, porém não logrou êxito, pois que, percebendo a manobra ilícita, o Juiz da 16ª Vara Cível de Brasília observou que o processo deveria ser  distribuído por prevenção. Remetidos os autos ao Juízo prevento, da 12ª Vara Cível, neste foram apreciados os requerimentos do autor: com COMPLETO INDEFERIMENTO de seus pleitos.

16 – Mais um pedido de inclusão da chapa incompleta no pleito: INDEFERIDO.

17 – Novo pedido para que o TRE/DF conduzisse as eleições: INDEFERIDO.

18 - O autor interpôs recurso de agravo contra todos estes indeferimentos, tendo o Desembargador do TJDF INDEFERIDO PARCIALMENTE os pedidos, acolhendo apenas o pedido para inclusão da chapa incompleta na cédula. Porém, imediatamente a ANAMAGES demonstrou ao Desembargador as mentiras aviadas pelo agravante e a litigância de má-fé que promovia, tendo de imediato o Desembargador revogado a sua decisão e INDEFERIDO o pedido de inclusão da inexistente chapa, quando, em relação à chapa do Nagib Slaibi Filho, observou Sua Excelência, o Eminente Desembargador: “Constatou-se, naquela oportunidade, a existência de dezoito irregularidades, dentre elas o fato de que o candidato ao Cargo de Vice-Presidente Regional da Região Sul não é associado e outros dois integrantes da chapa não são associados há mais de doze meses, violando o disposto no art. 24, § 4º, do Estatuto Social, que determina que “para se candidatar aos cargos eletivos é necessário que o associado esteja no gozo de seus direitos estatutários e seja filiado à ANAMAGES há, no mínimo 12 (doze) meses” e nem todos os candidatos integram a Região ou o Estado que representam.” Ou seja a chapa do Nagib Slaibi Filho há candidato que sequer é associado.

Realizadas as eleições nos dias 17, 18 e 19 de março, restou vitoriosa a Chapa SOMOS ESTADUAIS.

19 - Inconformado, o associado Nagib Slaibi Filho requereu mais uma vez que fossem anuladas as eleições, tendo o Juízo sequer conhecido do pedido, em razão da necessidade de o autor emendar a petição inicial da ação originária.

20 - O mesmo associado Nagib Slaibi Filho ajuizou também mais uma ação, desta vez de exibição de contas. Porém as contas já haviam sido prestadas, aprovadas pelo Conselho Fiscal, levadas ao Conselho Deliberativo e publicadas em atendimento a todos os procedimentos estatutários.

POSSE DA NOVA DIRETORIA

Como já exposto, as eleições ocorreram nos dias 17, 18 e 19 de março de 2017, com a proclamação dos eleitos no dia 20 de março de 2017. O mandato da Administração anterior expirou no dia 22 de março de 2017 e a posse administrativa dos eleitos ocorreu no dia 23 de março de 2017, sendo que a posse festiva ocorrerá oportunamente, como acontece na maioria das Associações.

Prezados Senhores Magistrados,

Não é possível que se queira menosprezar a inteligência de nossos magistrados, com uma série de inverdades absolutas para obter-se, de forma indevida, sabe-se lá a qual preço, o controle de uma instituição séria e que vem se fazendo cada vez mais respeitada, com uma gestão limpa e comprometida com sua maior causa, a de representar e defender com responsabilidade os magistrados brasileiros.

Vamos prosseguir firmemente no propósito de reposicionar a ANAMAGES ao patamar que consideramos ser a sua posição legítima.

UMA MENTIRA REPETIDA VÁRIAS VEZES, MESMO QUE SEJAM 20 VEZES, CONTINUA SENDO MENTIRA.

Diretoria Executiva

Conselho Deliberativo

Conselho Fiscal

 

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