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27/02/2017

No RS, relatório aponta redução no ingresso de ações cíveis

No ano passado, a média de tramitação de processos nas Varas judiciais foi de 5.925 ações.

O Relatório Anual (RA) do Tribunal de Justiça do Estado aponta redução no número de processos cíveis que ingressaram no ano de 2016.  De acordo com o levantamento, verifica-se que desde 2010, o número de ações de natureza cível vem diminuindo.  No 2º Grau, eram mais de 700 mil processos iniciados em 2010 e, no ano passado, foram 426.636. Em 2015, o número de novos processos foi de 495.295. No 1º grau, ingressaram em 2016, 1.004.618 processos. Número menor do que o registrado em 2015, que foi de 1.162.836.

Com relação aos processos criminais, também diminui o ingresso de novas ações. Em 2015, foram iniciados 167.872 processos. Em 2016, o número reduziu-se para 142.445.

O levantamento também aponta que nos últimos 10 anos, o percentual de ingresso de ações sempre foi maior do que os julgados naquele ano. Porém, nos últimos dois anos, a realidade tem sido diferente. Em 2015, foram julgados mais processos do que o número de ingresso. Em 2016, a situação se repetiu: iniciaram-se 2.452.694 e foram encerrados 2.602.039.

Tramitam na Justiça Estadual cerca de 4,4 milhões de processos. Desse total são: 3.561.047 no 1º grau, 441.383 nos Juizados Especiais, 44.146 nas Turmas Recursais e 317.115 no 2º Grau. No ano passado, a média de tramitação de processos nas Varas judiciais foi de 5.925 ações.

Fonte: TJRS

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