Minha conta
24/05/2018

No PA, formação enfatiza papel social do juiz

O racismo e o sistema prisional foram os temas desta quarta-feira, 23.

Há quem pense que no Brasil o racismo é coisa do passado. Porém, alguns dados podem nos fazer refletir. Você sabia que entre os 70 bilionários do país, não há sequer um negro? Na Câmara e no Senado, o disparate se repete. Os negros são 55,4% da população brasileira, porém, apenas 20,7% atuam na Câmara e 20,5% no Senado. A realidade se repete nos Tribunais. São apenas 8,6% de juízes negros no Brasil, enquanto 46,8% são pardos e 43,6% são brancos. No Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), um dos Estados mais negros no Brasil, essa diferença é ainda mais brusca: apenas 2,5% dos juízes são negros, 38% são pardos e 59,5% brancos. 

 

As políticas raciais e o chamado racismo estrutural, ou seja, aquele racismo que já está dentro da normalidade da sociedade, foram o tema da disciplina ministrada nesta quarta-feira, 23, durante o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial de novos juízes, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O módulo segue até a próxima sexta-feira, 25, na Escola Superior da Magistratura do Pará (ESM-PA).

 

De acordo com o juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que discorreu sobre o tema, a principal preocupação desta disciplina é trabalhar a questão do racismo enquanto estrutura de poder. "Nós temos uma preocupação muito grande com a formação humana e ética do magistrado porque isso vai repercutir na atividade profissional dele. Nessa disciplina, que trata da questão racial em si, nós destacamos que o racismo é muito mais do que aquilo que a gente vê, não é apenas através de uma atitude agressiva de insultar alguém pela sua raça. O racismo está na estrutura do Estado e na forma como o Estado se comporta. Agora há medidas de cotas tanto no serviço público quanto nas Universidades. Mas, acima de tudo, o racismo é estrutural. Ele é uma forma de comportamento da sociedade. É uma forma de dominação e está no nosso cotidiano. A gente não percebe como ele se propaga".

 

Na ocasião, o magistrado, além de mostrar dados sobre a situação dos negros no Brasil, realizou uma dinâmica de grupo voltada para a questão do racismo e do existencialismo. Segundo ele, é importante que o magistrado seja sensibilizado, para que fique atento a essa questão. "É preciso perceber que o racismo está no dia-a-dia da sociedade. E que isso se repercute nas práticas sociais. Esses questionamentos possivelmente farão parte dos objetos julgados pelo juiz. Além disso, é preciso que o magistrado enquanto cidadão tenha essa postura anti-racista, pois é uma autoridade que interage com a comunidade. Ainda mais no Pará, que é um dos Estados com um dos maiores quantitativos de negros do Brasil", ressaltou. 

 

SISTEMA CARCERÁRIO

 

Pela parte da tarde, o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ministrou a disciplina "Sistema Carcerário". Segundo ele, é preciso que o Judiciário cada vez faça mais debates sobre o tema, para tentar encontrar soluções. 

 

"Só debatendo esse assunto dentro do Poder Judiciário para poder ver a melhor forma de contribuir e minimizar esse problema do sistema carcerário no Brasil. Nós enquanto Poder Judiciário temos que pensar no sentido de que nós temos parcela de responsabilidade diante do caos do sistema prisional em um momento em que dados estatísticos tem nos mostrado que a taxa de encarceramento a cada 100 mil habitantes tem aumentado sensivelmente, assim como o número de prisões provisórias. São coisas que dentro do Judiciário precisa ser discutido, pois na verdade estamos prendendo bastante e a violência nas ruas não têm diminuído", explicou.

 

O juiz destacou, ainda, que demasiadas prisões cautelares podem estar propiciando mão de obra barata para as facções criminosas, que são os presos jovens. "Hoje, no Brasil, em torno de 60% dos presos ainda não completaram 30 anos de idade. Infelizmente, ao entrarem em um sistema prisional, estão obrigados a se filiarem a uma facção criminosa. E no momento em que eles são soltos, na primeira oportunidade, eles têm que pagar a sua conta com a facção, cometendo novos crimes". 

 

Os novos juízes também participaram de um painel integrado, onde discutiram sobre superpopulação carcerária e as suas causas e diagnósticos; facções criminosas; e o desrespeito à dignidade das pessoas aprisionadas diante da observância dos direitos que lhe são assegurados pela Constituição Federal e a Lei de Execução Penal.

 

Francisco Gilson Duarte Kumamoto, magistrado que está participando do curso, afirmou que se surpreendeu com essa formação inicial. "São juízes de todo o Brasil trazendo as suas experiências. Está sendo muito proveitoso para todos nós. Além do conteúdo, traz uma parte prática da vida profissional", destacou. 

Fonte: TJPA.

COMENTÁRIOS