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23/02/2018

No PA, campanha pela mulher terá nova edição

Esforço concentrado para julgar processos será de 5 a 9 de março.

Mais uma edição da campanha nacional "Justiça Pela Paz em Casa” será realizada no período de 5 a 9 de março. Em sua décima edição, o esforço concentrado visa dar celeridade ao andamento dos processos mais antigos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher.

Realização de audiências, prolação de sentenças, decisões e despachos são alguns dos procedimentos que serão realizados no período. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que está a frente do esforço concentrado no Pará, solicita aos magistrados de todas as varas criminais do Estado que tenham competência para processar e julgar processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, que selecionem para a semana, os processos mais antigos, considerando a data da denúncia.

A Semana Nacional foi estabelecida pela ministra Carmem Lúcia, presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de desenvolver medidas constantes de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher com uma prestação jurisdicional eficiente e célere.

Informações sobre alimentação dos processos no sistema Libra e escala de servidores para o esforço concentrado estão disponíveis na Portaria Nº 720/2018-GP, publicada nesta quinta-feira, 22, no Diário da Justiça.

Fonte: TJPA.

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