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23/02/2018

No MA, curso abordará sobre Precedentes no NCPC

São 50 vagas disponíveis no Sistema Tutor, sendo 30 para servidores.

Magistrados e servidores do polo de Balsas, na Região Tocantina, podem se inscrever, de 26 de fevereiro a 2 de março, no curso “A Força dos Precedentes”, que será ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). São 50 vagas disponíveis no Sistema Tutor, sendo 30 para servidores.

A duração é de 20 horas-aulas (8h às 12h10 e 14h às 18h10), que serão ministradas nos dias 14 e 15 de março, no Fórum da Comarca de Balsas, pelo juiz Holídice Cantanhede Barros (TJMA).

Com enfoque prático, a formação abordará sobre as inovações trazidas sobre o tema dos precedentes, a partir da aplicação do Novo Código de Processo Civil (NCPC) e os efeitos sobre a prestação jurisdicional. Destaca ainda os conceitos fundamentais, identificação dos precedentes na teoria geral do direito, e as semelhanças e distinções com o direito comparado.

Holídice Cantanhede Barros é mestre formado pela Universidade Illinois Urbana-Champaign (EUA), com MBA em gestão do Poder Judiciário (FGV-ESMAM). Especialista em Processo Civil e em Ciências Criminais (Uniceuma). Formador da ESMAM e da ENFAM no módulo de “Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais”. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e juiz de Direito do TJMA.

AVISOS! - A secretaria da escola informa que a inassiduidade ou desistência injustificadas, em atividades de capacitação, impossibilitam a participação em novos eventos (Portaria nº 01/2011 – ESMAM).

O prazo de tolerância para acesso às aulas de qualquer capacitação é de 15 minutos, podendo se estender por mais 15, totalizando 30 minutos. Após esse período, a liberação da batida só será reconsiderada com justificativa formal (Resolução 29/2010).

Fonte: TJMA.

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