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04/11/2016

Mês Nacional do Júri: TJMT realizará 334 julgamentos

A mobilização do sistema de Justiça em todo o país visa levar a julgamento os responsáveis por crimes dolosos.

Mato Grosso tem 334 julgamentos designados para novembro, o Mês Nacional do Júri. A mobilização do sistema de Justiça em todo o país visa levar a julgamento os responsáveis por crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida - homicídios e tentativas de homicídio. Durante todo o mês, magistrados e servidores do Judiciário atuarão em parceria com promotores, defensores públicos e advogados, para realizar as sessões de Tribunal do Júri.

Conforme o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Mato Grosso Luiz Octávio Saboia, que está à frente do trabalho no Estado, Várzea Grande será a comarca com maior número de júris, 48 no total. Em Tangará da Serra serão 32 sessões, em Rondonópolis 18, em Cuiabá 16 e em Sinop 12. Algumas comarcas como Itaúba, Nova Canaã do Norte, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, entre outras, ficarão de fora por não possuírem processos aptos para júri.

A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça. Promovida desde 2014, inicialmente a ação ocorria durante uma semana. Na primeira edição, foram realizados 2.442 plenários de Júri e, no ano passado, 2.616 julgamentos. Com a ampliação do período a partir deste ano, esse número deve aumentar consideravelmente. 

Para Luiz Octávio Saboia, transformar a semana em mês foi bastante positivo e vai possibilitar que os magistrados se programem e organizem melhor a pauta. Além disso, a ideia é otimizar resultados e dar mais eficiência aos julgamentos do júri. “Foi um pleito dos tribunais para que os juízes pudessem estabelecer pautas mais condizentes com a realidade local e para que se evitasse o deslocamento do magistrado, como ocorreu no nosso estado ano passado, para atender uma comarca com demanda muito grande”, contou.

De acordo com o juiz, o CNJ optou por fazer uma pauta temática e estabeleceu alguns parâmetros. Dessa forma, serão julgados crimes dolosos contra a vida: 1) envolvendo violência doméstica; 2) praticados por policias militares em serviço ou não; 3) ocorridos próximo a estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes. “A intenção do CNJ é, de fato, fazer um raio X dessas situações para no futuro poder propor políticas públicas e soluções voltadas para minimizar esse tipo de ocorrência”, afirmou o magistrado.

 

Fonte: TJMT

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