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04/12/2017

Magistrada Viviane Brito Borille assume como integrante da CEJA do TJES

A Magistrada Viviane Brito Borille assumiu no último dia 1º como integrante da CEJA no TJES.

A Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Dra. Viviane Brito Borille, que atua na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória, assumiu no último dia 1º como integrante na (Comissão Estadual Judiciária de Adoção) CEJA do TJES.

De acordo com a Magistrada, a atuação na CEJA permitirá contribuir com a inserção de crianças e adolescentes na adoção internacional após frustrada possibilidade de inserção na família biológica (incluindo a extensa) ou na adoção nacional, mediante análise das habilitações de estrangeiros cujos países sejam signatários da Convenção de Haia. “A CEJA, em alguns Estados denominada CEJAI, integra a Corregedoria-Geral de Justiça dos Estados, sendo composta no TJES por juízes, representante do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil e presidida pelo Corregedor-Geral de Justiça, sendo a análise dos processos de habilitações de pretendentes estrangeiros realizada pelo colegiado”, explicou a Juíza.

A Magistrada relata que o primeiro contato com a CEJA ocorreu em 2006, no caso de adoção de gêmeos de sete anos, quando atuava na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Linhares, e, após serem feitas diversas tentativas de inserção das crianças no âmbito da família biológica e na adoção nacional sem êxito, ambos os irmãos foram adotados por um casal de italianos.

Segundo a Juíza, sempre que comparecia na entidade de acolhimento, uma das crianças pedia que a levasse para casa para que tivesse uma família, e no dia em que foi informada por ela própria que um casal pretendia filhos para amá-los, em demonstração plena de alegria.

“Em casos de crianças e adolescentes acolhidos, os processos devem tramitar de forma célere, possibilitando que a inserção na família substituta seja em âmbito nacional, e, não sendo esta possível na adoção internacional, quando frustrada as tentativas de inserção na família natural ou extensa. O maior desejo das crianças e adolescentes acolhidos é fazer parte de uma família que venha a amá-los e direcioná-los na vida”, disse.

 

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