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21/10/2016

Juízes empossados no TJGO solucionam déficit no interior

Foram empossados, na tarde desta sexta-feira (21), 46 novos juízes substitutos do Poder Judiciário do Estado de Goiás.

A escolha das comarcas segue critério de classificação no certame

A posse dos 46 juízes substitutos na tarde desta sexta-feira, em solenidade realizada no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), vai solucionar o déficit no interior do Estado, uma vez que todas as comarcas goianas serão providas com, pelo menos, um magistrado. A informação foi dada pelo presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves. “A vitória dos concursados representa resposta e alívio às constantes e justas reivindicações da comunidade, especificamente daqueles municípios cujas comarcas, em face do número insuficiente de magistrados, enfrentaram situação de vacância, mas estarão agora providas em sua totalidade”, destacou.

A escolha das comarcas segue critério de classificação no certame. Os decretos serão publicados no dia 4 de novembro e a atuação começa no dia 7 do mesmo mês. Serão, ao todo, preenchidas vagas em quatro comarcas intermediárias – Minaçu, Niquelândia (que terá dois juízes), Porangatu e Posse – e 28 de intrância inicial – Alexânia, Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Aragarças, Aruanã, Cachoeira Alta, Cachoeira Dourada, Campinorte, Campos Belos, Cavalcante, Flores de Goiás, Iaciara, Itapuranga, Itapaci, Mara Rosa, Maurilândia, Montes Claros, Montividiu, Mozarlândia, Nova Crixás, Piranhas, Rubiataba, Santa Terezinha, São Domingos, São Luís dos Montes Belos, São Miguel do Araguaia e São Simão.

Segundo o juiz-auxiliar da presidência, Romério do Carmo Cordeiro, o TJGO realizou um levantamento para verificar quais comarcas necessitam de mais apoio – com maior entrada de casos novos e maior número de acervo por juiz. “Com base nesses números, foi apontado que Palmeiras de Goiás, Valparaíso de Goiás, Senador Canedo e Guapó também deveriam ter mais um magistrado cada”, afirmou.

Além disso, os recém-empossados, vão atuar para cobrir licenças-maternidade ou afastamento por motivo de saúde de outros magistrados em Aparecida de Goiânia, Cristalina, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Turvânia. Quatro restantes ficarão em Goiânia para, também, cobrir afastamentos e licenças.

Preparação

Cinco anos de graduação em Direito. Cerca de mais quatro ou cinco anos dedicados aos estudos para o concurso. Depois da aprovação no certame, o juiz substituto precisa vencer mais uma etapa de instrução: são 500 horas-aula de formação inicial e 120 horas-aula de vitaliciamento, condição obrigatória para efetivação, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pelo TJGO, a unidade responsável pelo curso é a Escola Judicial (Ejug) que, já na quarta-feira (27), abre a formação inicial. Segundo o diretor da instituição de ensino, desembargador Amaral Wilson, as aulas serão em semanas alternadas. “Goiás será pioneiro no Brasil nesse sentido: as aulas serão promovidas concomitantemente ao provimento dos juízes substitutos nas comarcas. Foi uma forma que o presidente do TJGO encontrou de dar assistência às unidades judiciárias que precisam sem prejuízo do curso”.

O vice-diretor da Ejug, juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira, complementa que as aulas, além de obrigatórias, são de extrema importância, pois funcionam como um acompanhamento inicial da atuação dos novos magistrados. “São, geralmente, jovens que estavam estudando demais para o concurso, então as matérias básicas do Direito eles dominam. Os problemas são as entrelinhas, o que livro jurídico nenhum aponta. Esse curso é para ajudá-los na formação humanística e quanto às necessidades da atuação no interior. O foco não são os alunos, mas a população que vai receber o serviço”. 

Posse

Foram empossados, na tarde desta sexta-feira (21), 46 novos juízes substitutos do Poder Judiciário do Estado de Goiás. A solenidade de posse dos magistrados ocorreu no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e foi presidida pelo presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves.

Leobino Chaves afirmou que os novos juízes são acolhidos pelo Poder Judiciário Goiano com tanta alegria, esperança e entusiasmo quanto a dos próprios recém-empossados. O presidente também observou que eles chegam ao Judiciário em momento de mudanças e esperança. “Em termos de mudança, a migração das ações judiciais do processo físico para o sistema digital é grande novidade. Em termos de esperança, a grande aposta está mesmo em cada um de nós, cada qual fazendo a sua parte na mobilização dos atores da cena judiciária, todos conscientes da necessidade de integrar-se ao atual processo de mudança da sociedade brasileira”, ressaltou.

Ao discursar em nome dos colegas empossados, Laura Ribeiro de Oliveira falou da trajetória dos 46 novos juízes que superaram mais de 5 mil candidatos e 5 etapas de provas. Ela lembrou que o momento é a realização de um sonho. “A concretização desta vontade, que hoje se torna realidade, perpassa por um objetivo, um propósito, que demanda anos de estudos entrelaçados em momentos de derrotas, daquelas que nos arrasam e nos deixam sem ar”, falou.

Segundo a empossada, assumir e exercer o cargo de juiz não os tornam melhores do que ninguém, pois, por trás da toga, há a responsabilidade social e a fiel necessidade de agir com extrema lealdade e firmeza de caráter. “Nosso olhar deve se voltar para os jurisdicionados, que aspiram constantemente por justiça. E nunca nos esqueçamos de que vaidade, ostentação e glória logo se dissolvem no pó: apenas a substância das ideias e das virtudes perduram”, pontuou.

Laura Ribeiro enfatizou que os novos juízes estão a serviço da sociedade e que julgarão vidas, sonhos, conquistas e patrimônios adquiridos como muito esforço ou mantidos com muito esforço. “Os processos não são meros instrumentos ou fim em si mesmos, há por trás deles pessoas, e é preciso muito discernimento para não nos rendermos às prateleiras cheias e às facilidades de 'ter a caneta na mão', afinal, decisão não é apenas uma decisão, mas um reflexo sem volta na vida de outrem”, destacou.

Em seu discurso de boas-vindas, o diretor do Foro da Comarca de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias, destacou os sentimentos que tomam conta dos juízes recém-empossados, como a gratidão e a satisfação por terem alcançado um grande sonho. O magistrado também observou a excelência do futuro local de trabalho dos novos profissionais. “Agora fazem parte do corpo da magistratura brasileira, e em especial, a goiana, que vem se mantendo no topo da produtividade pelo terceiro ano consecutivo, conforme dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Relatório Justiça em Números de 2016, conferindo destaque a este Tribunal”.

Ao se dirigir aos novos juízes, o diretor do Foro de Goiânia, disse para que eles não se esqueçam da seriedade da missão de servir a sociedade, e não de serem por ela servidos. “A magistratura não é espelho, é janela, para olharmos o outro e não, para nós mesmos. É para o outro, e para a sua emancipação, que devem dedicar suas vidas de hoje em diante”, pontuou.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Wilton Müller Salomão, destacou que ao empossar os novos juízes substitutos, o presidente do TJGO cumpre um compromisso, sobretudo, com a sociedade. Ele destacou que a magistratura goiana é formada por juízes engajados na excelência da prestação jurisdicional. “É uma honra para mim vestir a toga de uma magistratura que se revela arrojada, segura, independente e extremamente eficaz. E tenho a certeza de que os senhores compartilharão da mesma honra de agora em diante, ao passarem a fazer parte desta família”, finalizou o presidente da Asmego, ao desejar boas vindas aos empossados. Prestigiaram a solenidade o governador Marconi Perillo, desembargadores, juízes, servidores, familiares e amigos dos empossados. 

Fonte: TJGO

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