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24/03/2018

Juízes cooperadores impulsionam comarca em MT

Em 15 dias atuando como cooperadores na comarca de Nova Monte Verde (a 968km de Cuiabá), os juízes Cristiane Padim da Silva e Roger Augusto Bim Donega, da 2ª e da 5ª Vara de Alta Floresta respectivamente, analisaram 1.789 processos cíveis e criminais da Vara Única e do Juizado Especial, proferiram 1.454 sentenças e arquivaram aproximadamente 500 ações judiciais. “Esse resultado é excelente e determinante para a efetiva prestação jurisdicional na região, com a consequente redução da taxa de congestionamento e do estoque processual”, comemorou a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.

Os números são parciais, uma vez que os magistrados foram designados para atuar em regime de cooperação, na comarca vizinha, de 28 de fevereiro a 27 de abril. Após supervisionar a correição em Nova Monte Verde e constatar o acúmulo de processos no gabinete pendentes de sentença e despacho, Maria Aparecida Ribeiro solicitou apoio dos magistrados. “Também é função da Corregedoria prestar auxílio aos juízes, fazer gestão e contribuir para a celeridade processual na primeira instância”, argumentou a desembargadora.

De 28 de fevereiro a 20 de março, período que contabiliza 15 dias úteis, Cristiane Padim e Roger Donega produziram:

O trabalho foi dividido por matéria. Cristiane está responsável pelos criminais enquanto Roger cuida dos cíveis. “Quando chegamos, havia aproximadamente 7,3 mil processos em trâmite, sendo 8% no juizado e 92% na vara. Desse montante, 925 estavam inclusos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça: julgar processos mais antigos. Conseguimos reduzir esse número para 663. O total também caiu, para 6,8 mil. Parte do acervo foi arquivada e cartas precatórias foram devolvidas para a comarca de origem”, contou Cristiane Padim. “Encontramos ainda 30 processos tramitando equivocadamente como procedimento ordinário, o que impactava diretamente na Meta 2. As classes foram devidamente alteradas no sistema e eles deixaram de figurar na lista do CNJ”, acrescentou Roger Donega.

Na Vara Única, constavam 1.683 processos arquivados provisoriamente. “As execuções fiscais, equivalentes a 88% dessa quantia, foram desarquivadas. De 1.487 executivos, 992 foram devidamente sentenciados ante a prescrição da Certidão de Dívida Ativa (CDA). Outros também estão prescritos e serão sentenciados até o fim da semana. Quanto ao restante, foram encaminhados com carga ao procurador do município para consulta acerca da quitação do débito ou para atualização do valor e do endereço da parte executada”, salientou o juiz cooperador. Além disso, está prevista a realização de um mutirão fiscal em parceria com a Prefeitura, em abril, para negociação de dívidas ajuizadas e pré-processuais.

“Outra medida que será adotada é a realização de uma Semana de Júri, com cinco sessões de julgamento. Os processos estão sendo selecionados em parceria com o Ministério Público”, relevou a juíza, que presidirá as audiências. Com essas e outras deliberações, a expectativa dos cooperadores é de arquivar pelo menos 1,2 mil processos até o fim dos trabalhos.

  

Fonte: TJMT.

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