Minha conta
10/10/2016

Juiz Rogerio de Vidal Cunha lança Manual da Justiça Gratuita

Essa é a quarta obra do Magistrado, sendo três delas sobre o novo CPC.

O Juiz de Direito Rogerio de Vidal Cunha atua na Comarca de Foz do Iguaçu

O Juiz de Direito Rogerio de Vidal Cunha, da Comarca de Foz do Iguaçu, do Tribu­nal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), acaba de publicar, pela editora Juruá, de Curitiba, sua mais nova obra: “Manual da Justiça Gratuita” na qual aborda o benefício de isenção de despesas processuais com base no art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Essa é a quarta obra do Magistrado, sendo três delas sobre o novo CPC.

O Magistrado, que figura no quadro associativo da ANAMAGES, também atua na área acadêmica como pro­fessor de Direito Proces­sual Civil na Escola da Magistratura do Paraná – Núcleo de Foz do Iguaçu e nas Faculdades Unifi­cadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ.

No Manual da Justiça Gratuita, o autor enfrenta de forma exauriente todas as nuances do instituto da justiça gratuita, desde o seu deferimento até os recursos cabíveis contra a decisão que indefere o benefício.

Segundo o Magistrado, “o objetivo da obra é enfrentar os principais temas debatidos no dia a dia da vida forense sobre o instituto da justiça gratuita, especialmente as dúvidas surgidas com a vigência do novo Código de Processo Civil”.

O lançamento oficial do livro ocorrerá em Foz do Iguaçu e Curitiba, mas ainda não há datas definidas. A obra já está à venda no site da Editora Juruá  (www.jurua.com.br) ao preço de R$ 57,00.

 

A obra já está à venda no site da Editora Juruá 

Sinopse

A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060/1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processo na sociedade de massa.

O livro é fruto do trabalho diário do autor na qualidade de magistrado onde enfrenta os mais variados questionamen­tos de ordem prática e teórica envolvendo o benefício da justiça gratuita.

Pretendeu o autor compilar os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais predominantes sob a égide da legislação anterior e que não conflitam com o novo regime instituído pelo CPC/2015 e, assim, devem ser preservados, mas, além disso, o livro enfrenta os principais questionamentos que a nova legislação trouxe ao benefício da justiça gratuita.

São enfrentadas questões nevrálgicas para o entendimento do novo código, como a possibilidade de modulação dos efeitos do benefício, as novas despesas abrangidas, a sua oponibilidade aos atos do foro extrajudicial, dentre outras questões polêmicas decorrentes do CPC/2015.

 

COMENTÁRIOS