Minha conta
05/12/2018

Juiz do TJ-PI publica livro digital sobre execuções penais

“Em nosso país, as prisões sempre sofreram de inúmeros problemas, muitos que ainda persistem, como a falta de estrutura decente para o recolhimento de pessoas e, ainda mais, a fim de dispor de condições para a ressocialização dos presos, além do permanente problema da superlotação.” Com esse entendimento, o Juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ-PI, publicou o livro digital “Execuções Penais”, na Amazon.

O trabalho apresenta e discute os temas mais importantes na área de execuções penais, fornecendo uma síntese dos entendimentos divergentes. Os comentários do autor apontam qual a jurisprudência respectiva e sua aplicação prática na Vara Execuções Penais de Teresina (PI), buscando auxiliar os operadores do Direito em sua atuação, sempre com uma visão mais humanizada do processo.

Dessa forma, temas como os sistemas de execução penal, as funções da pena, as prisões no Brasil e as atribuições do Juiz, do MP e da Defensoria são trabalhados para além do aspecto técnico. O autor levanta, de forma sensível, os problemas do sistema penitenciário – como a superlotação, a entrada e o consumo de droga nos estabelecimentos prisionais e as facções que tentam aliciar os presos internos.

No sentido de apontar caminhos para tais questões, Vidal de Freitas apresenta programas inovadores, como o “Sistema de apreciação antecipada de benefícios” – de sua autoria e vencedor do prêmio Innovare 2017, na categoria juiz –, alguns artigos científicos e portarias dos atos ordinatórios, além do edital dos projetos para recebimentos dos valores das prestações pecuniárias e pesquisas realizadas.

A obra pode ser adquirida tanto por quem possui o dispositivo Kindle quanto pelo aplicativo gratuito da Amazon, disponível para tablet, smartphone e computador.

O autor

O Juiz Vidal de Freitas foi promotor de Justiça, defensor público, advogado, servidor da Justiça Eleitoral e membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. É professor convidado dos cursos de especialização da Escola Judiciária, da Escola da Justiça Eleitoral e da Escola Superior da Magistratura do Piauí. Também já publicou dois outros livros: “As Regras da Eleição 2000 Comentadas” e “Ação de Impugnação de Mandato Eletivo”, e é coautor de “Os Ilícitos e as Ações Eleitorais”.

COMENTÁRIOS