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14/06/2017

Judiciário de MT oferece teste de DNA gratuito em evento

O evento resultou em três reconhecimentos espontâneos e três coletas de material para teste de DNA gratuito.

Seis audiências do programa Pai Presente foram realizadas nos dias 9 e 10 de junho, durante a Caravana da Transformação em Alta Floresta (803km ao norte de Cuiabá), resultando em três reconhecimentos espontâneos e três coletas de material para teste de DNA gratuito. A dona de casa Angélica dos Santos de Souza aproveitou a oportunidade para levar o Vítor Gabriel, de apenas 13 dias, para fazer o exame. Ela, o bebê e o suposto pai coletaram sangue no estande do Poder Judiciário.

“Liguei no Fórum antes de registrar o Vítor para saber como fazer. Fui orientada a fazer o registro sem o nome do pai e a procurar o estande aqui na Caravana para fazer o teste de paternidade de graça”, contou Angélica. “Achei ótimo por ser gratuito, facilita bastante”, acrescentou o suposto pai, Pedro Armando. O resultado deve sair em aproximadamente 30 dias. Se der positivo, uma nova certidão será emitida com o nome do pai.

Ter o nome do pai na certidão é um direito garantido pelo artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal. Com o objetivo de estimular o reconhecimento da paternidade de pessoas sem esse registro, a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), desenvolve o Pai Presente há quase dez anos. O programa é uma ação permanente e já foi levado para as quatro edições da Caravana da Transformação realizadas em 2017. Em Alta Floresta, as audiências foram agendadas e realizadas por servidores da diretoria do Fórum.  

 

Fonte: TJMT

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