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20/02/2018

III Enpejud está com chamada aberta para envio de artigos

Tema desta edição será a eficiência na prestação dos serviços públicos; artigos podem ser apresentados até 15 de abril.

Graduandos, pós-graduandos e operadores do Direito poderão inscrever seus artigos no III Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud). O tema desta edição será “Eficiência na prestação dos serviços públicos: os papéis da Administração Pública e do Poder Judiciário na concretização de Direitos Fundamentais”. O evento científico, organizado pela Escola Superior da Magistratura (Esmal), acontece no dia 18 de maio de 2018, em Maceió.

    Pesquisadores têm até o dia 15 de abril para submeter os artigos, exclusivamente através do site do evento.  Cada autor poderá inscrever o número máximo de dois trabalhos para apresentação, desde que para linhas de pesquisa diferentes. Os textos devem ser inéditos e obedecer às regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Cada artigo pode ser escrito por até três autores.

    O escopo da terceira edição do Enpejud é colocar em evidência estudos que abordem, de forma direta ou indireta, a eficiência das instituições públicas em todos os seus aspectos. Também é de interesse a obtenção de contribuições que aportem reflexos diretos e práticos sobre a qualidade da prestação jurisdicional, aproveitando a construção coletiva de ideias.

    Serão aceitos, além dos artigos científicos nos mais variados ramos do Direito, estudos de casos e boas práticas na Administração Pública e no Poder Judiciário. Os textos submetidos devem se adequar a uma das seguintes áreas de concentração:

    1) Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito Constitucional e Direito Administrativo; 2) Direito Financeiro, Direito Tributário e Processo Tributário; 3) Direito Civil e Direito Processual Civil; 4) Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal; 5) Administração Judiciária.

    Para assegurar a imparcialidade da avaliação, os artigos submetidos serão analisados por, pelo menos, dois professores convidados, que não terão acesso aos nomes dos autores. A lista com os trabalhos aprovados será divulgada até o dia 2 de maio de 2018.

    Todas as normas acerca da submissão de artigos podem ser consultadas no edital de lançamento do III Enpejud

Fonte: ESMAL.

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