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16/04/2018

Espaço Cultural vai ser palco de duplo lançamento de obras jurídicas

O Espaço Cultural STJ sediará o lançamento de duas obras jurídicas no próximo dia 25, ambas publicadas pela Editora Singular.

Especialização Judicial: uma solução econômica para a administração da Justiça, escrita por Fernando de Magalhães Furlan, e A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros: análise crítica dos julgados no Poder Judiciário envolvendo matéria concorrencial, obra coletiva coordenada por Bruno de Luca Drago e Bruno Lana Peixoto, serão lançadas a partir das 18h30 no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Especialização

O ministro Villas Bôas Cueva foi responsável pela apresentação do livro Especialização Judicial, que apresenta análise dos desafios para a administração da Justiça em temas complexos como o direito da concorrência, o comércio exterior e a regulação das atividades econômicas.

No livro, o autor defende que a especialização judicial pode implicar maior previsibilidade e maior segurança jurídica, melhorando o ambiente institucional. De acordo com Furlan, a especialização judicial é uma forma de contribuir para a prestação jurisdicional mais equitativa e eficiente. 

Segundo Villas Bôas Cueva, a obra é oportuna, principalmente em razão da publicação da Resolução 445/2017 do Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da qual o órgão recomenda aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) que especializem varas federais nas áreas de direito da concorrência e do comércio internacional.

“A especialização pode também, como lembrado na obra, contribuir significativamente para a redução de erros de julgamento e para que se alcance maior coerência nos julgados”, destacou o ministro.

Livre concorrência

O livro intitulado A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros conta com a participação de 27 autores e é coordenado por Bruno de Luca Drago e Bruno Lana Peixoto.

A obra aborda temas que trazem panoramas e desafios da livre concorrência como sigilo e segredo de Justiça, precedentes judiciais, ações de reparação por danos concorrenciais, arbitragem, danos antitruste aos compradores diretos e indiretos, entre outras questões.

Outras informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Memória e Cultura do STJ pelos telefones (61) 3319-8326, 3319-8162 ou 3319-8460.

Fonte: STJ.

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