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09/05/2017

Esmesc promoverá o III Seminário sobre Direitos Humanos

O tema do evento é "Democracia e Direitos Humanos".

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) promove, no próximo dia 20 de maio, das 9 às 12 horas, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o III Seminário de Direitos Humanos, com o tema "Democracia e Direitos Humanos".

O evento, coordenado pelo juiz Fernando de Castro Faria, terá como palestrantes a professora doutora Eneida Desirre Salgado, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que falará sobre "Populismos, moralismos e os ataques aos direitos fundamentais: a democracia entre velhos e novos inimigos"; o professor doutor Fernando Gaspar Neisser, da Universidade de São Paulo (USP), que ministrará sobre o tema "Garantias do processo sancionador na democracia"; e o professor mestre Rodrigo Mioto dos Santos, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o tema "Quão democrático é o direito penal brasileiro? Uma análise a partir do modelo garantista de Luigi Ferrajoli". De acordo com o juiz Fernando Faria, o seminário tem como objetivo promover a importante discussão sobre os vínculos existentes entre democracia e respeito aos direitos humanos, um como pilar de sustentação do outro.

"Não se conhece nação verdadeiramente democrática que não garanta a liberdade de expressão e o direito das minorias ou que não se preocupe com a redução das desigualdades sociais, por exemplo. Em tempos de ascensão do populismo, o que representa evidente ameaça aos direitos humanos, como alertou o secretário-geral da Anistia Internacional¿, Salil Shettu, na edição de 2017 do Fórum Econômico Mundial de Davos, é importante estarmos atentos aos movimentos que hoje ocorrem em escala mundial, os quais, no mais das vezes, aproveitam-se da crise de representatividade por que passam as democracias", pontua. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Esmesc (www.esmesc.org.br). Aos que comparecerem, a Esmesc emitirá certificado de participação no referido evento.

Fonte: TJSC

 

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