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01/03/2018

ESMAM firma convênio com universidade europeia para formação de magistrados

O termo foi assinado na UPT, no início das atividades do Curso de Extensão em Direitos Humanos, do qual participam 15 magistrados maranhenses.

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (UPT) firmaram convênio para a promoção de cursos destinados à formação de magistrados (mestrado e doutorado).

O protocolo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira (28), na Cidade do Porto (Portugal), pelo diretor da ESMAM, desembargador Paulo Velten Pereira, e membros da direção da UPT.

A parceria foi firmada pouco antes do início das atividades do Curso de Extensão em Direitos Humanos, do qual participam 15 magistrados maranhenses, inscritos por meio de convênio entre a escola judicial, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP-MA) e a Portucalense.

O grupo foi recepcionado na sede da universidade pela diretora do Departamento de Direito, professora-doutora Manuela Magalhães Silva. A turma é acompanhada pelo presidente do CECGP, professor-doutor Sérgio Tamer.

Para o diretor da escola judicial, a possibilidade de aprimorar os estudos é sempre oportunidade singular de crescimento pessoal e maturidade profissional. “Oportunidade que se sobreleva quando vem de uma das grandes escolas europeias, como a Universidade Portucalense", enfatiza.

DIREITOS HUMANOS - Após a visita institucional, o desembargador Paulo Velten proferiu a conferência inaugural curso de extensão, expondo sobre o tema "Os Direitos Humanos na formação dos Juízes brasileiros".

O curso ministrados pelo Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é destinado à formação de juízes em Direitos Humanos, visa destacar a dimensão jurídica do tema, comparando o caso da Europa e da América Latina.

Outro objetivo é demonstrar a necessidade de receber educação específica em tais direitos, as suas implicações constitucionais e penais e o papel do controle de convencionalidade na aplicação de tratados internacionais.

Com duração de 32 horas, a formação será concluída no dia 3 de março, abordando temas relativos aos direitos humanos em várias dimensões, desde a idade moderna até a atualidade. Os temas são tratados na perspectiva comparativa dos sistemas e instrumentos internacionais e o controle de convencionalidade.

Também são discutidas questões como a constitucionalização dos direitos humanos, a educação para a cidadania democrática, corrupção, ciência e tecnologia, direitos humanos das mulheres e o discurso da ONU sobre liberdades sexuais e reprodutivas.

Fonte: ESMAM.

 

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