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23/04/2018

ESMAM com inscrições abertas para novas opções de cursos

A Escola Superior da magistratura do maranhão (ESMAM) oferece mais duas opções de cursos para os juízes , com inscrições ainda no mês de abril: "A Importância do Exame Criminológico e Demais Exames para as Execuções Penais" e "Responsabilidade Civil na Jurisprudência Contemporânea".

Confira mais detalhes sobre o novo curso:

A IMPORTÂNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO E DEMAIS EXAMES PARA AS EXECUÇÕES PENAIS

Nesta formação destinada exclusivamente aos magistrados, será discutido o uso dos instrumentos periciais, como ferramentas complementares no contexto das execuções penais. O objetivo é facilitar a dinâmica dos julgamentos dos pleitos formulados pelos sentenciados, inclusive, penalmente inimputáveis. Fazem parte da ementa: exame criminológico, a Lei nº. 10.729/03, atuação da comissão técnica, cálculo envolvendo condenações, instauração do exame de insanidade mental, execução das medidas de segurança, exame de cessação de periculosidade, a Lei Antimanicomial e seus ditames.

INSCRIÇÃO: 23 a 27 de abril

VAGAS: 50

REALIZAÇÃO: 10 e 11 de maio

CARGA HORÁRIA: 20 horas

HORÁRIO E LOCAL: 9h às 12h30 e 14h às 19h - AMMA (Rua Búzios s/n- Calhau)

FORMADOR: Rafael Barone Zimmaro é mestre em Direito Penal (PUC-SP), assistente nos cursos de graduação e pós-graduação (PUC-SP), professor de Direito Penal da Escola Paulista de Direito e assistente judiciário no TJSP.

 

RESPONSABILIDADE CIVIL NA JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA

Formulado para aprimorar o conhecimento teórico-prático dos magistrados frente ao sistema dual de responsabilidade civil, este curso privilegia áreas onde há significativa judicialização e/ou discussão acerca do emprego de cláusulas gerais à solução dos conflitos de interesses. A temática leva em consideração a funcionalidade marcante do CC de 2002, pelas características que lhe são ínsitas, da operabilidade, sociabilidade e eticidade, no trato das relações jurídicas.

INSCRIÇÃO: 30 de abril a 4 de maio

VAGAS: 50

REALIZAÇÃO: 17 e 18 de maio 

CARGA HORÁRIA: 20 horas

HORÁRIO E LOCAL: 9h às 12h30 e 14h às 19h – AMMA (Rua Búzios s/n- Calhau)

FORMADORES: Patricia Ribeiro Serra Vieira é desembargadora (TJRJ), vice-presidente da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (COMAM-EMERJ), doutora em Direito Civil, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional, professora de Direito Civil da UNIRIO. José Acir Lessa Giordani é desembargador (TJRJ), mestre em Direito; professor-adjunto do Departamento de Direito Privado da UFF, professor de Direito do Consumidor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor da EMERJ.

Fonte: ESMAM.

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