Minha conta
14/02/2018

Esmam com inscrições abertas para curso de Direito Penal e Processual Penal

Seguem abertas as inscrições para o curso “Questões Controvertidas do Direito Penal e Processual Penal”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Com 20 horas de duração, terá início no dia 19 de fevereiro, na sede da escola (Rua Búzios s/n - Calhau).

São 30 vagas destinadas, prioritariamente, aos juízes em processo de vitaliciamento. A formação será ministrada pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (TJMA), que abordará aspectos polêmicos de aplicação e interpretação da parte especial do direito penal e processual penal, fornecendo visão mais aprofundada e específica sobre o tema.

O objetivo é oferecer ferramentas para que o magistrado possa lidar com mais segurança técnico-jurídica nas situações mais controversas e cotidianas que envolvem essa área do direito.

CALENDÁRIO - O calendário de formação continuada da ESMAM para os juízes traz 32 novas opções de cursos em 2018. De fevereiro a novembro estão programados 27 atividades presenciais e cinco na modalidade “à distância”, com enfoque prático e utilização de estudos de caso.

Os temas selecionados têm a chancela da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam) e visam desenvolver competências profissionais necessárias ao aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional.

No ano passado, a ESMAM ofertou 139 horas-aulas por magistrado, três vezes mais que a meta prevista no planejamento estratégico da instituição, que era de 45 horas-aulas para cada juiz.

 

COMENTÁRIOS