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05/06/2017

Esmal firma convênio com Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu

Parceria amplia interação entre magistrados e servidores do TJAL e profissionais de instituições estrangeiras.

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) se tornou, no mês de maio, a única escola judicial do Brasil a fazer parte do seleto grupo de entes conveniados ao Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE), que inclui instituições de destaque em todo o mundo, como é o caso da Universidade do Bonn, na Alemanha, e da Sociedade Max Planck, também alemã.

O Instituto é um centro de ensino, formação avançada e pesquisa, associado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que se propõe a ministrar cursos e realizar investigações na área do Direito Penal.

Com o convênio, a expectativa é de que sejam ampliadas as possibilidades de interação técnico-científico e cultural entre Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a ESMAL e o IDPEE. 

As ações que podem decorrer desta parceria, conforme explica o coordenador de Projetos Especiais da Esmal, Hélio Pinheiro Pinto, são as mais variadas, já que o termo celebrado prevê a formalização de termos aditivos para a realização de planos de trabalho nas áreas dogmática, criminológica, político-criminal e pragmático-processual do Direito Penal. A Esmal irá realizar estudos sobre a melhor forma de dar início às atividades de cooperação com o IDPEE. 

“Uma das formas de ativar a parceria é por meio do estabelecimento de um curso de pós-graduação, em nível de especialização, feito na Esmal com a participação de professores da Universidade de Coimbra, do IDPEE e da própria Escola da Magistratura. Os magistrados e servidores do Judiciário alagoano seriam, dessa forma, certificados pelas três instituições, proporcionando não apenas qualificação, mas também um salutar intercâmbio cultural entre as pessoas envolvidas no processo”, explica Hélio.

Fonte: TJAL

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