Minha conta
04/12/2017

Emerj promoverá palestra sobre Colaboração Premiada

O evento será realizado no próximo dia 11.

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) realizará, na manhã do dia 11 de dezembro, a palestra “A colaboração premiada como negócio jurídico processual atípico nas demandas de improbidade administrativa”. 

O evento é coordenado pela desembargadora Inês da Trindade, vice-presidente da Comissão Supervisora dos Cursos de Extensão, de Pós-Graduação e de Convênios e Parcerias da Emerj (Cocep), e por Thais Marçal, representando a Uerj.    

O tema será apresentado pelo advogado baiano Fredie Didier Junior, autor de diversos livros, principalmente na área de Direito Processual Civil. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, o professor Fredie Didier falará sobre a aplicabilidade da norma decorrente do art. 190 do CPC nos processos de improbidade administrativa como meio de admitir a celebração da colaboração premiada como negócio jurídico processual atípico. 

Participarão como debatedores os professores da Uerj: o procurador da República Antônio do Passo Cabral, o defensor público do Estado do Rio de Janeiro José Augusto Garcia de Sousa e o procurador do Estado do Rio de Janeiro Marco Antônio dos Santos Rodrigues.   

Fonte: TJRJ.

COMENTÁRIOS