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16/06/2017

Direito do Consumidor: Núcleo de Estudos com inscrições abertas

Inscrições podem ser feitas até 22 de agosto.

De 25 de agosto de 2017 a 28 de setembro de 2018, serão realizadas as reuniões da terceira edição do Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor da EPM, coordenado pelo desembargador Tasso Duarte de Melo e pelo juiz Alexandre David Malfatti. 

O Núcleo terá reuniões mensais, às sextas-feiras, das 10 às 11h30, na sala 30 do 3º andar do prédio da EPM, nas seguintes datas previstas: 25 de agosto, 29 de setembro, 27 de outubro, 24 de novembro de 2017, 23 de fevereiro, 23 de março,27 de abril, 25 de maio, 29 de junho, 31 de agosto e 28 de setembro de 2018.

São oferecidas 20 vagasexclusivas para magistrados do TJSP. Caso as inscrições excedam o número de vagas, haverá seleção por meio de análise curricular (a ser preenchido no campo “Formação acadêmica” da ficha de inscrição).

Inscrições: podem ser feitas até o dia 22 de agosto, mediante o preenchimento da ficha de inscrição no site da EPM. Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 24 de agosto.

Estrutura do Núcleo

Objetivos

O objetivo principal da terceira edição do Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor é incentivar a discussão acadêmica de temas atuais do Direito do Consumidor, com a análise específica dos temas e enfoque na atuação prática de desembargadores e juízes. O objetivo secundário é produção de trabalhos coletivos ou individuais, que possam vir a ser publicados depois de debatidos em seminários.

Metodologia

Os trabalhos dar-se-ão pela apresentação de palestras, seguidas por seminários apresentados pelos integrantes. Os trabalhos são apresentados em reunião específica, sendo necessária a leitura básica recomendada pela coordenação. As reuniões serão iniciadas por palestra a ser proferida por professor convidado. As atividades serão relativas à leitura e seleção de julgados em conformidade ao tema investigado, competindo a apresentação na reunião do grupo dos trabalhos realizados, encerrando, não uma exposição, mas também uma abordagem crítica do tema. Ao final do cronograma os pesquisadores deverão apresentar um texto sobre o tema de seu seminário, cuja publicação será avaliada.

Temas das reuniões

Versarão sobre o Código de Defesa do Consumidor e o novo Código de Processo Civil.

Fonte: EPM

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