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03/03/2017

Conselheiro da ANAMAGES do Acre fala do desafio de seu novo posto na Vice-Presidência do TJAC

Novos dirigentes do TJAC foram empossados em fevereiro; para o Des. Franscisco Djalma, essa administração é definida pela harmonia institucional.

O Conselheiro da ANAMAGES do Acre, o Desembargador Francisco Djalma da Silva, que possui 29 anos de carreira, acaba de assumir mais um desafio na profissão: o magistrado agora empresta a sua competência e experiência ao posto de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre.

A reportagem da ANAMAGES conversou com o Desembargador sobre o desempenho na nova função. Ele contou como planejou o seu trabalho, falou sobre as prioridades, descreveu o que os jurisdicionados podem esperar da Vice-Presidência, traçou um perfil da nova administração do TJAC e ainda disse o que pretende colocar em prática.

ANAMAGES - Como o sr planejou o exercício no novo posto?

Desembargador Francisco Djalma - Assumir o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre fez parte de uma escolha dos meus pares (membros da Corte de Justiça Acreana), a qual recebi com muita honra, respeito e contentamento. Não houve necessidade de planejamento para o exercício da função, apenas de conhecimento prévio acerca das atribuições e incumbências.

ANAMAGES-Quais são as prioridades?
Desembargador Francisco Djalma - Dar suporte e apoio incondicional à Presidência deste Poder; contribuircom a possível substituição da Presidente nos seus impedimentos, suspeições, licenças, férias e ausências eventuais. Tentar ao máximo possível despachar os recursos extraordinário, especial e ordinário interpostos para a Instância Superior. Presidir as audiências de distribuição dos feitos de competência do Tribunal, assinando os respectivos termos ou fazendo-as pessoalmente nos casos de manifesta urgência ou na impossibilidade de sua realização através do sistema de processamento de dados.Assumir quaisquer das atribuições da Presidente do Tribunal, que me forem delegadas; e exercer as demais funções que me são atribuídas legalmente pelo Regimento desta Instituição.

ANAMAGES-O que os jurisdicionados podem esperar da Vice-Presidência?
Desembargador Francisco Djalma - Os jurisdicionados podem e devem esperar atenção, tratamento respeitoso, dedicação no cumprimento estrito das minhas obrigações, zelo peloexercício da função, e esforço para que com acurácia e celeridade sejam dados encaminhamentos/respostas aos recursos que assistam direito de serem encaminhados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF).

ANAMAGES - Como o sr define a nova administração do TJAC?

Desembargador Francisco Djalma - A Nova Administração do Tribunal é definida pela harmonia institucional, transparência, gestão colaborativa, união, diálogo interno e externo que possibilite alcançar os melhores resultados, e busca incessante pela defesa dos interesses da sociedade, e garantia dos direitos dos cidadãos.

ANAMAGES - O sr pretende colocar algum projeto em prática?

Desembargador Francisco Djalma - O maior projeto que poderia empreender é cumprir bem a missão que me fora outorgada, atendendo bem as demandas, e os anseios inerentes à função, e daqueles (desembargadores) que confiaram em mim a eleição para o cargo.

Perfil do Desembargador Francisco Djalma

Filho de Geraldo Lourença da Silva e Maria Oselita de Alencar Silva, Francisco Djalma da Silva é potiguar, natural de Alexandria (RN). É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Pernambuco e tem 60 anos.

Parte de sua vida se consolidou no Estado do Rio Grande do Norte, sendo que no município de Mossoró permaneceu a maior parte desses anos, tendo estudado no ginásio local.

Ingressou na Magistratura e foi nomeado juiz de Direito substituto em 25 de maio de 1988, iniciando o exercício na Comarca de Feijó. Foi promovido por merecimento ao cargo de juiz de Direito de 1ª Entrância da Comarca de Brasiléia e empossado no cargo em março de 1991.

Também respondeu no mesmo ano pela Comarca de Tarauacá até ter sua competência prorrogada para a Comarca de Cruzeiro do Sul, em 1993. Nesse mesmo ano, também passou a responder pela Comarca de Feijó.

Em 1994, teve a competência prorrogada para atuar na Comarca de Senador Guiomard e também pela de Sena Madureira. Até que em março de 1995, passou ao exercício de suas funções na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

Nesse mesmo ano, foi promovido ao cargo de juiz de Direito de 2ª Entrância (Rio Branco), com titularidade na 2ª Vara Criminal. Em 1996, a nomenclatura das comarcas e varas foi modificada. A Comarca de Rio Branco passou a se chamar Entrância Especial, e a 1ª Vara Criminal foi especializada em Vara do Júri. Desse modo, a 2ª Vara Criminal passou a se chamar 1ª Vara Criminal.

Ao longo de sua trajetória na Magistratura, Francisco Djalma também integrou como suplente a Turma Recursal única, entre 1997 e 1998, e respondeu pela Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.

Em 1999, entrou em exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Foi nesse mesmo ano que foi eleito para compor a lista tríplice da promoção por merecimento ao cargo de desembargador. À época foi escolhido foi o desembargador Feliciano Vasconcelos.

Já em 2000, o magistrado foi reconduzido a suplente da 1ª Turma Recursal, sendo que em 2003 foi nomeado membro titular da 2ª Turma Recursal. No ano de 2001, ele entrou em exercício ainda nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Rio Branco. Dois anos depois, ocupou o cargo de Diretor do Foro da Comarca da Capital, sendo também em 2003 designado para responder pela Vara de Execuções Penais (VEP).

Posteriormente, respondeu ainda pelo 3º Juizado Especial Cível (2003) e 3ª Vara Cível (2006) na Capital do Acre.

No dia 29 de abril de 2011 foi convocado para compor a Câmara Criminal do TJAC, em caráter substitutivo, até o dia 7 de julho do mesmo ano, tendo em vista o afastamento do desembargador Feliciano Vasconcelos. Francisco Djalma foi reconvocado para compor o Órgão Julgador até o dia 9 de agosto, ocasião em que o titular do cargo retomou suas funções.

Foi empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Acre em sessão solene realizada no dia 05 de outubro de 2012, tornando-se membro da Câmara Criminal.

Foi Diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (biênio 2015-2017). Atualmente, o Desembargador Francisco Djalma é Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no Biênio 2017-2019.

 

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