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10/05/2018

Comissão permanente de acessibilidade e inclusão da Bahia apresenta projetos em reunião

O projeto de acessibilidade do novo prédio e o projeto “A Arte como Ferramenta de Inclusão” foram os principais temas abordados na reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Bahia realizada na terça-feira (8). A Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Presidente da Comissão, conduziu o encontro que ocorreu na Sala 305 M, do Prédio Anexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

Além dos integrantes da Comissão, o Arquiteto Bruno Bellas esteve presente e comentou sobre o projeto do novo prédio anexo do TJBA. Convidados pela Juíza Cláudia Valéria Paneta Pereira, os representantes Ana Paula Frantz Leite, Jaime Córdova e Margareth Cristina Moitinho, da Organização sem Fins Lucrativos (ONG) Nicho Down Bahia, apresentaram o projeto “A Arte como Ferramenta de Inclusão”.

Com o intuito de evidenciar as habilidades e as capacidades de pessoas com deficiência e promover a inclusão social por meio da arte, o projeto da ONG Nicho Down Bahia foi apresentado em um grande shopping da capital baiana em abril. Devido à relevância da iniciativa, a Comissão decidiu mostrar, no TJBA, o projeto para promover o mês da pessoa com deficiência.

Durante a reunião, ficou estabelecido que essa ação será exibida em uma feira, durante a semana de 27 a 31 de agosto, na Praça de Serviços do TJBA, e contará com a apresentação de artistas portadores de deficiência.

A palestra “Lei Brasileira de Inclusão”, com o Juiz Pablo Stolze, definida no segundo encontro da Comissão, também constituiu um destaque do encontro.

A próxima reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão está marcada para 14 de maio, às 14h30, na Coordenação dos Juizados Especiais, quando o Arquiteto Bruno Bellas apresentará os detalhes do projeto de acessibilidade, elaborado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJBA, para o novo prédio anexo do TJBA.

Além da Presidente, fazem parte da comissão: a Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Assessora Especial da Presidência Assuntos Institucionais; a Juíza Cláudia Valéria Paneta Pereira; o Juiz Rilton Goes Ribeiro; o Juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud; o Assessor Chefe da Diretoria de 1º Grau, representante da Diretoria de 1º Grau, João Felipe de Oliveira Menezes; a Assessora, representante da Diretoria de Gestão de Pessoas, Angélica Mota Valois Coutinho; o Servidor representante da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Daniel Reis de Teive e Argolo; o Servidor representante da Diretoria de Suprimento e Patrimônio, Jorge Medrado Júnior; o Servidor representante da Secretaria de Tecnologia de Informação e Modernização, Adriano Villar da Silva Santos; o Servidor Ricardo Tapana Dantas Gusmão; e o Servidor Sérgio Murilo Garcia Neves.

Palestra “Lei Brasileira de Inclusão” – O Juiz Pablo Stolze ministrará a primeira palestra programada para 11 de junho, às 8h30, no Auditório do Edifício-Sede do TJBA. Na oportunidade, serão apresentadas as metas, estratégias e ações da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Magistrados, Servidores e Estudantes de Direito constituem os públicos desse evento.

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – Diante da necessidade de promover o amplo acesso público às dependências e aos serviços prestados pelo TJBA e de disseminar práticas inclusivas, que visem à conscientização da importância da acessibilidade para o pleno exercício dos direitos humanos e da cidadania, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 214, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 26 de fevereiro. Possui o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, uma prioridade do TJBA em consonância com a Resolução nº 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Compete à Comissão de Acessibilidade e Inclusão fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e os projetos pedagógicos de treinamento e capacitação dos servidores e magistrados, no que se refere à inclusão das pessoas com deficiência no âmbito da Justiça Estadual.

Fonte: TJBA.

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