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22/09/2017

Augusto Correa (PA) se mobiliza pela cidadania

Projeto Cidadania Total realizou cerca de 11 mil atendimentos.

A quarta edição do projeto Cidadania Total, realizada na Comarca de Augusto Correa, no Pará, prestou um total de 11.115 atendimentos a um público estimado de quatro mil pessoas. A iniciativa do Poder Judiciário, através do juiz Antonio Gil Barbosa, titular da Comarca de Augusto Correa (que ocupa o cargo de Diretor de Comunicação da ANAMAGES) contou com a parceria de 34 instituições públicas e privadas, e percorreu várias comunidades do Município (nas zonas urbana e rural), no período de 21 a 25 de agosto deste ano. O Cidadania Total está alinhado ao Plano de Gestão do TJPA, promovendo o acesso à Justiça.

Na parte judiciária, foram realizadas 52 audiências, com o sentenciamento de 32 processos, além de prolação de despachos e decisões interlocutórias, bem como a realização de coleta de material para exames de DNA. Quanto às atividades cidadãs, emitidas 43 certidões de nascimento, 71 segunda via de certidão de nascimento e celebrados 60 casamentos em cerimônia comunitária. O Ministério Público prestou cerca de 70 atendimentos com o ajuizamento de 50 ações judiciais.

Foram realizados ainda serviços de consultas médicas, vacinação, distribuição de medicamentos, exames (HIV, Sifilis, Glicemia), avaliação odontológica, aferição de pressão arterial, atendimento psicológico e social; revisão, inscrição e 2ª via com biometria de títulos eleitorais; expedição de 1ª e 2ª via de certificado de reservista militar; informações sobre o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), emissão da DAP provisória e declaração de aptidão ao Pronaf; renegociação de dívidas com o Pronaf, cadastro ambiental rural, cadastro de mecanização agrícola e assistência técnica; e controle e prevenção da raiva.

As instituições parceiras do Judiciário também realizaram palestras abordando diversos temas, como primeiros socorros e prevenção de incêndios; prevenção às drogas; educação sanitária; educação no trânsito; educação ambiental, desenvolvimento sustentável e cuidados com a água, o lixo e a cidadania; segurança do trabalho, orientação profissional, dentre outros.

De acordo com o juiz Antônio Gil Barbosa, o projeto Cidadania Total surgiu da carência e da dificuldade da população do município de Augusto Corrêa em receber serviços públicos em geral. Assim, o projeto visa possibilitar, sobretudo à população da zona rural do Município, o acesso a serviços diversos que permitam o pleno gozo de seus direitos constitucionais, com a emissão de documentos, informação sobre seus direitos básicos, além de levar conhecimentos básicos em saúde, agricultura, obtenção de financiamentos e outras informações para a melhoria das condições de vida das populações rurais.

Dentre os parceiros estão o Ministério Público, a OAB (através dos advogados do Município), Tribunal Regional Eleitoral, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, secretarias municipais (Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente), Junta de Serviço Militar, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Adepará, Emater, Detran, Vigilância Sanitária Municipal, SENAI, CREAS, Foto Lima, empresa Transnogueira e cartórios Itapixuna, Aturiaí – São Miguel, Nova Olinda e Rabelo.

Fonte: TJPA.

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